Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da jovem Dandara Gonçalves Araújo Lins, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano, em Fortaleza.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luis Ednardo Benevides Reis, pelo transcurso do seu natalício ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Raul Monteito pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Larissa Sousa pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Edson Ferreira Cunha, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Raimundo Carlos Pinheiro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Fátima Alexandria, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 07 de fevereiro, do corrente ano.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Jairi, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 09 de fevereiro, do corrente ano.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Erivaldo Julião de Sousa pelo natalício ocorrido em 10 de fevereiro de 2023.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Ariela Rafael pelo natalício ocorrido em 08 de fevereiro de 2023.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Aurineide Feitosa pelo natalício ocorrido em 08 de fevereiro de 2023.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Karina Roriz pelo natalício ocorrido em 06 de fevereiro de 2023.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Pedro Luiz pelo natalício ocorrido em 05 de fevereiro de 2023.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcondes Oliveira pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Vadelice Lima pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Fábio Júnior pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Fúlvio Emerson pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria José Carlos pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Toinha Oliveira pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Wilson Torquato pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Carlos Augusto Custódio pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Adauto Veríssimo pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a atualização do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120, 05 de maio de 2022, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Dispõe sobre a criação do Programa de Monitores de Transporte Escolar do Município de Tauá-Ceará e adota outras providências.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio a Secretaria de Agricultura, solicitando informações sobre o programa de horas de trator, destinadas ao corte de terra a pequenos agricultores do Município de Tauá.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, envio de oficio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a conclusão da passagem molhada e da estrada da localidade de Massapê, distrito de Trici, neste Município.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Luis Vieira da Silva e adota outras providências.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo envio de lei específica que garanta aos servidores públicos temporários o direito ao recebimento do décimo terceiro salário e das férias remuneradas acrescidas do terço constitucional, devendo a resposta individualizar a quantidade de servidores temporários contratados por cada Secretaria Municipal.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Alves da Silva, ocorrido no dia 31 de janeiro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Diolino Evangelista, ocorrido no dia 04 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Jaú-SP.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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