Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Joaquina Gonçalves Teixeira ocorrido em 14 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Neiba Dino de Sousa, ocorrido no dia 19 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da jovem Sra. Fabíola Diolino Evangelista, ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano, em Leme-SP.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envvio de votos de congratulação ao Vereador Francisco Helder Lima Castelo, pelo transcurso do seu natalicio ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Regivanio do Nascimento, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 15 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Gilean Moreira da Silva, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 14 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Joaquim de Sousa Bastos, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 15 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Benilda pela passagem de seu natalício ocorrido em 15 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antonio Gonçalves Velozo pela passagem de seu natalício ocorrido em 15 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Antonia Cristiane Siqueira Sales pela passagem de seu natalício ocorrido em 13 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Charles Holanda de Araújo pela passagem de seu natalício ocorrido em 13 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. João Massillon Cavalcante, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido na data de 20 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Nilda Silva pela passagem do seu natalício.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Gina Araújo Franca pela passagem do seu natalício.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Gabriel Cavalcante pela passagem do seu natalício.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Manuel Alves pela passagem do seu natalício.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Josivaldo Alves do Nascimento pela passagem do seu natalício.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Auxiliadora Feitosa pela passagem do seu natalício.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Victor Torquato pela passagem do seu natalício.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Rosa Mota pela passagem do seu natalício.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Aureliano Loiola pela passagem do seu natalício.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Claudia Machado pela passagem do seu natalício.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Ademildo Souza pela passagem do seu natalício.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Anna Luiza Fernandes pela passagem do seu natalício.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento do exercício de 2022, indica recursos e dá outras providências (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, SOLICITA do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, envio de lei específica que disponha sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, § 9, da Constituição Federal, que estabeleceu piso salarial nacional não inferior a 2 (dois) salários mínimos, devendo o projeto conter
dispositivo que a aplicação de tal piso salarial retroagirá a 05 de maio de 2022.
Sessão: 22/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Marli de Oliveira, ocorrido em 10 de junho.
Sessão: 22/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Pereira de Sousa ocorrido em 11 de junho.
Sessão: 22/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Alves Benício ocorrido em 10 de junho.
Sessão: 22/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Mary Venâncio de Sousa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano, neste Município.
Sessão: 22/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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