EMENDA SUPRESSIVA N°. 03/2026 que altera dispositivo do PROJETO DE LEI N°42/2026 – que institui o Dia Municipal dos Povos de Terreiro no calendário oficial do município de Tauá, reconhece as comunidades tradicionais de matriz africana como patrimônio cultural imaterial e estabelece diretrizes para o combate à intolerância religiosa.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. José Rego Filho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Augusto Fernandes pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Cleiton Andrade pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Ercilia Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Mardonio corretor pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. Ed Wilson Custódio Francelino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Valdir Feitosa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Arthur Rodrigues pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. José Hérlon Leitão pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Lara'h Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Roberto Alexandrino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Jacinta Maria pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Mara Leite pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Francisco Eudes da Silva pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Carmina Moreira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Ivanildo Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de maio do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal n°. 2989 de 26 de março de 2026, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia Municipal dos Povos de Terreiro no calendário oficial do município de Tauá, reconhece as comunidades tradicionais de matriz africana como patrimônio cultural imaterial e estabelece diretrizes para o combate à intolerância religiosa.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre diretrizes para a promoção do atendimento humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Tauá, incluindo a possibilidade de vacinação domiciliar, e dá outras providências.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Emerson Marcos Pedroza Benevides pelo natalício ocorrido no dia 27/04/2026.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Vilanir Gonçalves Pereira pelo natalício no dia 28/04/2026.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Jennifer Freitas dos Santos pelo natalício ocorrido no dia 29/04/2026.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, bem como ao órgão competente pela coordenação dos Agentes de Pró-Cidadania, informar o quantitativo atual de Agentes de Pró-Cidadania em atividade no Município, detalhando lotação, turno e área de atuação, em seguida, esclarecer a estimativa do déficit de pessoal e as regiões ou distritos mais carentes e, por fim, responder se existe planejamento para reforço do efetivo da categoria. Se positivo, informar cronograma e ações previstas.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria Rosário Ferreira de Souza, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Vicente de Oliveira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Cecília Venâncio pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE), solicitando informações acerca da paralisação, há mais de 4 (quatro) semanas, do sistema de cadastro do Passe Livre Intermunicipal, bem como a previsão de normalização do serviço e as medidas adotadas para minimizar os prejuízos aos usuários.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, atráves da secretaria competente, solicitando a resposta formal ao Requerimento n° 64/2025, aprovada no Plenário desta Casa de Legislativa e ainda aguardando uma resposta oficial da gestão.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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