Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro para fins de evento cultural, o carnaval de 2025, intitulado "Tauá Folia 2025", na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agêntês de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucionâl n" '120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de Tauá - Ceará e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n" 2575, de 23 de dezembro de 2020, na forma que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o Serviço de lnspeção Municipal - SlM, e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Av. Francisca Edvanir Mota, logradouro público na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal no 2595, de 14 de junho de 2021, cria e redefine órgãos e atribuições, extingue órgão da Administração lndireta, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão dê abono dos recunsos do FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de TauÁ-Ceará, na forma que indica e adota outras providências.

Delimita os perímetros da zona urbana e da expansão urbana da cidade de Tauá - Ceará e adota outras providências.

Dêclera Patrimônio Cultural lmaterial do Municipio de Tauá o Engenho da Maria da Paz, Engenho do Senhor Manteiga, Engênho Vó Maria e o Engenho Pêdro de Melo Filho, no distrito de Santa Terêza, na forma que indica e adota outras providências.

Dispôe sobre o feriado municipal escolar do Dia do Profeesor no Município de Tauá e adota outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal no. 2726, de 13.12.2022, na forma que indica e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei no 791, de 30 de agosto de 1993, na forma que indica, e adota outras providências

Dispõe a criaçâo do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município - Fumpg, na forma que indica e adota outras providências.

Declara Patrimônio Cultural lmaterial do Município de Tauá a Esquina do Alceu, na forma que indica e adota outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionado ou abandonados na via urbana.

Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, previsto no art. 1o da Lei Municipal no 2167, de 17 de junho de 2015 - para fins de compatibilidade com a prorrogação dada pela Lei Federal n° 4.934, de 25 de julho de 2021, e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de MANOEL GOMES DE ALMEIDA a Orquestra Municipal de Santa Tereza, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a íixação de subsldlo do Prefeito, vice-Prefeits do Munieipio de Tauá para o quadriênio 202512028 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de José de Castro Feitosa a passagem molhada da localidade de Jordão, Sede Distrital, na forma que indica e adota outras providências

Dispõe sobre denominação de Miguel Gaspar de Ollvelra, logradouro público na Cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIDADE DE ZACARIAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ

Altera a Lei Complementar no 04, de 14 de dezembro de 202í - que lnstltui o Reglme de Previdência Complementar dos sewidores públicos municipais titulares de cargo efetivo e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PERA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 1.118, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N" 1.120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA SABOIA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.