Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Fernandes Moreira e adota outras providências.

Solicita envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal para que determine a Secretaria competente responder o Requerimento 113/2022, urgentemente, aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis, mas ainda sem resposta.

Solicita envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal para que determine à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos responder, urgente, os requerimentos 76 a 80/2022 e 92/2022, aprovados pelo Plenário desta Casa de Leis, mas ainda sem respostas desde primeiro semestre do ano corrente.

O vereador signatário abaixo solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, esclarecimentos acerca do motivo da suspensão do PAA Leite no município de Tauá, devendo a reposta explicar desde quando e quais os motivos da paralisação, destacar quantas famílias estão sendo prejudicada com tal descontinuidade, como também deslindar se o plano operacional, metas, limites financeiros, metodologia utiliada, prazo e requisitos para execução do programa foram descumpridos por beneficiários fornecedores ou por unidades recebedoras a serem atendidas. Por fim, digne-se desmistificar a previsão de regresso e quais providências foram tomadas pelo Município de Tauá para seu reestabelecimento e se a retomada do programa depende de diligências, autorizações ou decisões dos governos Federal e Estadual.

Concede ao Sr. Antonio Sampaio Moreira a “Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho” e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.000.000,00 (Quatorze Milhões de Reais), indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro à Associação dos Mototaxistas de Tauá, na forma que indica e dá outras providências (REGIME DE URGÊNCIA).

Denomina de Sebastião de Medeiros Quinino a Estrada que liga a comunidade de Gacheiro à Fazenda Corisco, Distrito de Marrecas, no Município de Tauá-CE, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Francisco Soares de Carvalho" ao Sr. Magnovaldo Lima de Rezende e dá outras providências.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, o envio de ofício a CAGECE, solicitando providências para recuperar o esgotamento sanitário da Rua José Leandro Freire de Castro - bairro Tauazinho e da Travessa Divina Moreira - Alto Brilhante perpendicular à Av José Waldemar Rêgo, nesta Cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro à Associação dos Mototaxistas de Tauá, na forma que indica e dá outras providências (REGIME DE URGÊNCIA).

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja convidado o Secretário de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, Sr. Matheus Abreu Mota, para apresentar o Projeto de Revitalização do Parque da Cidade.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o vereador signatário abaixo solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, o envio do processo administrativo de autorização pelo órgão competente referente a derrubadas de árvores para construções de praças publicadas na vila de Santa Tereza, devendo esclarecer se efetuou a compensação ambiental por meio do plantio de outras árvores. Se positivo, indicar as localizações e quantitativos.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências, no valor de R$ 42.782.170,00 (quarenta e dois milhoes, setecentos e oitenta e dois mil, cento e setenta reais).

Dispõe sobre denominação de Jáder de Medeiros Mariz via pública na forma que indica e adota outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências, no valor de R$ 42.782.170,00 (quarenta e dois milhoes, setecentos e oitenta e dois mil, cento e setenta reais).

Requer da Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando uma relação de todas as ruas já contempladas com o asfalto, desde a ordem de serviço no dia 09 de fevereiro de 2022, esclarecendo oficialmente, o valor de cada uma dessas obras e quais Ruas ainda falta ser contemplada com o asfalto.

Altera dispositivo de Lei municipal nº 2624, de 29 de outubro de 2021, e adota outras providências.

Após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o Vereador signatário abaixo solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, o envio do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) efetuado antes do início da execução da reforma e ampliação do Parque da Cidade de Tauá, destacando os riscos e eventuais impactos ambientais a serem prevenidos, corrigidos, mitigados e/ou compensados, esclarecendo ainda os motivos da elevada morte de animais no local e quais as medidas foram adotadas para manter o equilíbrio ambiental.

Após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o Vereador signatário SOLICITA do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, envio da relação completa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE vinculados ao municípío, destacando os efetivos, temporários e os prazos de venciemntos de seus contratos.

Após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o Vereador signatário abaixo solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, esclarecimentos sobre os motivos da explosão que aconteceu no dia 08 de agosto de 2022 na obra pública em execução na Praça do Artesanato de Tauá, Alto do Cruzeiro, face sua obrigação de fiscalização e responsabilidade civil objetiva pelos danos que seus agentes, nesta qualidade, causarem a terceiros, devendo esclarecer ainda quais as medidas foram adotadas para evitar outros incidentes de igual naturea.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Hugo Vasconcelos Xerez e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Maria Antonieta da Cunha o logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

Veto Integral ao Autógrafo do Lei n°. 49/2022, referente ao Projeto de Lei n°. 64/2022 que Institui no âmbito do Município de Tauá o Programa Comunidade Solidária, que cuidará da promoção da integração das Instituições Policiais com as comunidades e bairros.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei n°. 59/2022 referente ao Projeto de Lei n°. 65/2022 que dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, uma vez ouvido o Plenário, que sejam oficiados a Prefeita, Sra Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, Sr Matheus Abreu Mota, solicitando informações sobre como estão acontecendo os atendimentos de manutenção de iluminação pública para os bairros e localidades distritais? Se existem e quais ações estão sendo tomadas pela prefeitura para o pronto atendimento de manutanção de iluminação pública? A quem os munícipes podem recorrer nos casos de problemas com iluminação pública no município de Tauá.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Dennis Bzyl Feitosa e adota outras providências.

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Seinfra, envio dos Projetos Completos de Engenharia e Arquitetura com as correspondentes Planilhas Orçamentárias alusivas à execução da estruturação do Parque Quinamuiú, que teve como empresa classificada do certame Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli, pelo valor global de R$ 5.059.460,11 (cinco milhões e cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais e onze centavos), objeto das análises das propostas de preços referentes a Concorrência Pública n°. 003/2022-CP.

Após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requer envio de ofício para concessionária Cagece - Companhia de Água e Esgoto do Ceará a fim de que remeta, na máxima urgência, equipe técnica responsável pela correção de vazamentos, em via pública, na rede de abastecimento de água localizada na Rua Chico Tetê, altura dos números 41 e 45, Centro, neste Município, bem como solicita informações sobre o motivo do vazamento e a previsão da data de correção do vazamento pela concessionária.

Denomina de Francisco de Deus Alves Feitosa (Chiquinho de Deus Feitosa) a passagem molhada que liga a localidade de Volta a Barra do Puiu, Distrito de Marrecas, no Município de Tauá-CE, na forma que indica e adota outras providências.