Votos de pesar pelo óbito do Sr. Antônio Cruz dos Santos, conhecido por Antônio Simão, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2026.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, assim como SUGERE a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, determinar as execuções de obras de saneamento básico (coleta e tratamento de esgoto) da Rua Chico Tetê (altura do número 311), José Alexandrino Nogueira, da Rua Cândido Alves Bezerra (altura dos números 164-194), Pedregal, e na Avenida Coronel Vicente Alexandrino de Souza (altura da Rua José Calixto), Tauazinho, neste Município.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizar serviços de reparos, manutenção e reforma estrutural no reservatório de abastecimento d’água, bem como substituição da tubulação da rede de abastecimento de água das comunidades Bom Lugar e Cipó, Santa Tereza, neste Município.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, determinar aos setores competentes a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de abrigo destinado aos mototaxistas no Parque da Cidade, sede deste Município.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, determinar aos setores competentes a realização de estudo técnico de viabilidade para organização e padronização dos espaços destinados aos estacionamentos de motos, veículos particulares e transporte alternativo no Parque da Cidade, com a devida sinalização, demarcação de vagas e ordenamento do fluxo.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal promover a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do município, sempre na mesma data e sem distinções de índice, de cargos ou funções, assegurada impositivamente no art. 37, inciso X, da Constituição Federal/88.

Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de lixo e entulho em vias públicas, terrenos baldios, áreas verdes e demais espaços públicos do Município e adota outras providências.

Solicita envios de ofícios para Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH) e para Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (COGERH) solicitando a adoção das medidas necessárias para efetuar estudo de viabilidade acerca das interligações das adutoras da Barragem do Trici <> sede de Tauá <> Açude Arneiroz II. Se já existir, pede a remessa para esta Casa de Leis.

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhamento de ofício à ENEL Distribuição Ceará requisitando estudo técnico e orçamento relativo ao projeto de implantação de rede de iluminação pública com extensão aproximada de 1,5 km, no trecho Beira do Rio 1, Tapera-Trici, em consonância com os interesses públicos da Petição do Povo nº 1/2026.

Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Aluísio Rodrigues Loiola, pelo falecimento ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano.