Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Hermanegildo Alves Oliveira pela passagem do seu natalício, ocorrido em 29 de julho do corrente ano.
Sessão: 25/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antonio Cordeiro da Costa pela passagem do seu natalício, ocorrido em 31 de julho do corrente ano.
Sessão: 25/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Eulandia Sousa dos Reis, pelo transcurso de seu natalicio ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano.
Sessão: 25/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Roberto Leitão pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 01 de agosto do corrente ano.
Sessão: 25/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Edvaldo Gomes pela passagem do seu natalício.
Sessão: 25/2022 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Grande Expediente
Fase: Leitura
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), indica recursos e dá outras providências.
Sessão: 01/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências.
Sessão: 01/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2674, de 30.05.2022,na forma que indica,e dá outras providências.
Sessão: 01/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, que acrescentou ao art. 198 da Constituição Federal o § 9º,e adota outras providências.
Sessão: 01/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui no âmbito do Município de Tauá/CE o Programa Comunidade Solidária que cuidará da promoção da integração das instituições policiais com as comunidades e bairros e dá outras providências.
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e adota outras providências.
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Raimundo Sebastião Peireira- "Raimundão" o logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Redefine normas sobre o Conselho de Turismo no Município de Tauá, cria o Fundo Municipal de Turismo e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação de Jovens e Adultos integrada à Iniciação Profissional (EJA Mais) e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia do Artesão, a ser comemorado na data de 19 de março, no âmbito do Município de Tauá-Ceará, e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro para fins do evento cultural - XIV Festival dos Inhamuns, na forma que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera disposições do art. 78 da Lei Municipal n°. 1558, de 27.05.2008 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro Colônia de Pescadores Z-43 do Município de Tauá - COP, na forma que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Delega a execução do serviço de iluminação pública municipal à Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S. A que passa a integrar a administração indireta do Município de Tauá na forma que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui, disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas dos Suprimento de Fundos no âmbito da Adminitração Pública Municipal de Tauá - Ceará e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo de Lei n°. 34/2022 (P.L. n° 46/2022 - que Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Tauá - CE e adota outras providências).
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Regula a Política de Mobilidade Urbana, dispõe sobre a exploração dos serviços de transporte de passageiros e de carga e adota outras providências.
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. José Nilton Rosa Cordeiro e dá outras providências.
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce. de responsabilidade do Sr. Carlos de Windson Cavalcante Mota, exercício 2017 – PROCESSO Nº. 06871/2018-4.
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento do exercício de 2022, indica recursos e dá outras providências (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito adicional Especial no valor de R$ 1.000,000,00 (Um milhão de reais) indica recursoso e adota outras providências.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro para fins de premiação em evento cultural, na forma que indica e da outras providências.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Rafael Mota Reis a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, envio das informações referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e água pluviais, relativas ao exercício de 2021, que foram prestadas pelo município ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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