Dispõe sobre técnicas de elaboração, redação, alteração e consolidação da legislação do Município de Tauá, nos termos determinados pelo parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre princípios, diretrizes, regras e instrumentos normativos para o aumento da eficiência da administração pública municipal, implantação do Governo Digital do Município de Tauá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) indica recursos e dá outras providências.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nonata de Almeida ocorrido em 20 de janeiro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antonio Airton Fernandes Lima, pelo transcurso de seu natalício ocorrido na data de 18 de janeiro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Ariadna Alves Vital Cavalcante pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 17 de janeiro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francimar Batista Almeida, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 18 de janeiro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Sebastião Lima Vieira, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 20 de janeiro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Pereira de Matos Rodrigues, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 20 de janeiro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Nelia Oliveira, pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Luiza Fernandes, pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Inês Verissimo, pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Sebastiana Fernandes Ferreira, pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Pedro Alves de Sousa, pelo transcurso de seu natalício de 92 anos de idade, ocorrido no dia 18 de janeiro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Dra. Tayrine Gardênia Pereira Lima, ocorrido em 23 de janeiro do corrente ano, neste Município.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Benigno pela passagem de seu natalício ocorrido em 22 de janeiro do corrente ano, neste Município.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Fátima Nóbrega pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Professora Hilma Carvalho pelo transcurso do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Rose Dias pelo transcurso do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Neto Ribeiro pelo transcurso do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Neuma Dino pelo transcurso do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Nêigela Loiola pela passagem de seu natalício ocorrido em 23 de janeiro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Cléssio Monteiro pelo transcurso do seu natalício ocorrido em 23 de janeiro do corrente ano.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação,estudo de viabilidade para reabertura, em tempo integral, da EEIF Escola Pública Municipal de Educação Infantil e Fundamental Moisés Ferreira Barreto, localizada em São João, Distrito de Santa Teresa. Ato contínuo, REQUESTA prévia manutenção e reforma da infraestrutura de referida escola.

Autoriza o Poder Executivo instituir as diretrizes e os objetivos da política de segurança pública rural no município de Tauá - Ceará e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Rivaldo Navarro da Rocha e adota outras providências.

Institui o Código de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal do Município de Tauá e adota outras providências.

Ratifica, em parte, o 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções aprovado na Lei Municipal n?7. 1717, de 09.02.2010, na forma que indica e adota outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos municipais titulares de cargo efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de concessão de abono no âmbito dos recursoso do FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Tauá/Ceará, na forma específica.