Altera a Lei Municipal n°. 2989 de 26 de março de 2026, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

Concede licença a Prefeita e a Vice-Prefeita Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias e adota outras providências.

Altera e unifica a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Institui a Medalha do Mérito Legislativo, "Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" na forma que indica e dá outras providências.

Institui a Medalha "Vereador Francisco Soares de Carvalho", na forma que indica e dá outras providências.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que a Comissão Organizadora do Fest Berro 2025 realize a divisão das categorias por raça no Concurso de Cabras Leiteiras, a partir dessa edição do referido evento.

Altera a lei municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020, com posteriores alterações, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°. 2575 de 23 de dezembro de 2020, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2575, de 23 de dezembro de 2020, na forma que indica e da outras providências.

Concede licença à Prefeita e à Vice-Prefeita Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias e adota outras providências.

Dispõe sobre a fixação de subsidio do Prefeito, vice-Prefeito do Município de Tauá para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, Dra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 15 de março do corrente ano.

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2575 de 23 de dezembro de 2020, na forma que indica e adota outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Tauá a firmar convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE-CE para a cessão entre si, de profissionais que atue no assessoramento técnico da Presidência do Poder Legislatico Municipal.

Altera a lei Municipal n 2575 de 23 de dezembro de 2020, na forma que indica e adota outras providências.

Concede licença a Prefeita e a Vice-Prefeita Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2575 de 23 de dezembro de 2020, na forma que indica e adota outras providências.

Convalida acordo de cooperação da Câmara Municipal de Tauá e o Tribunal Regional Eleitoral na forma que indica e adota outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher na forma que indica e adota outras providências.

Cria Balcão permanente de atendimento as pessoas com Deficiência para atender o Programa Passe Livre e demais Programas voltados as pessoas com Deficiência.

Cria na estrutura da Câmara Municipal de Tauá, os cargos de Agente de Contratação - Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal nº. 14.333 de 01.04.2021 e altera a Lei Municipal nº. 2575/2020, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2575 de dezembro de 2020, na forma que indica a dá outras providências.

Dispõe sobre o direito previsto no artigo 7º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, aos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.

Concede licença a Prefeita e a Vice-Prefeita Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de cooperação mútua entre a Câmara Municipal de Tauá e a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará-UVC e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Tauá - Ce, na formaquei ndica e adota outras providências.

Concede licença a Prefeita e a vice-Prefeita Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2575 e os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal n° 2575 de 23 de dezembro de 2020, que altera e unifica a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a equiparar o vencimento base dos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Tauá que indica e adota outras providências.

Acrescente inciso XII ao Art. 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá-Ce., na forma que indica e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2307 de 19 de outubro de 2016, incluindo Anexo Único na forma que indica e adota outras providências.

Acrescenta-se a “alínea d” ao inciso IV do art. 2° da Lei Municipal n° 2575/2020 e nos Anexos I, II e III os cargos que ora são criados, na forma que indica e adota outras providências.

Estabelece a reestruturação administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipla de Tauá, e determina outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, Vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu, no uso de suas atriuições legais e face ao que preceitua os Art. 137, 138 e 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Resolve CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE a Câmara Municipal de Tauá, para o dia 01 de Junho de 2020, às 14h00min, com o objetivo de deliberar a seguinte pauta: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2020 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providencias.

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Tauá – Ceará na forma que indica e adota outras providências.

Ata da 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2019 à 31/12/2019) de 19 de agosto de 2019

Acrescentam dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Leitura da Ata 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 05 DE AGOSTO DE 2019

USO DA TRIBUNA: Atendendo CONVOCAÇÃO da Câmara Municipal de Tauá, o Sr. ReginaldoReginaldo Chagas de Araújo Filho, Secretário de Saúde do Município de Tauá para prestar esclarecimentos referente a pasta.

O Presidente informa que o Projeto de Lei nº. 20/18 - Estima a receita e feixa a despesa para 2019 (Orçamento) será apreciado e votado na próxima Sessão Ordinária do dia 29/10/2018. Os vereadores que desejar apresentar suas emendas, protocolar na secretaria em tempo regimental.

Altera a simbologia dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Tauá, cria cargo de provimento em comissão, na forma que indica e adota outras providencias.

Comunicar aos Senhores(as) Vereadores(as) que se encontra tramitando na secretaria desta Casa o Projeto de Lei Nº 05/2018 - Que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária LDO para o exercício de 2019 e dá outras providências e que será colocada para deliberação do plenário na próxima sessão ordinária.

Recomendação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tauá para demissão do Procurador Geral do Município, Sr. Solano Mota Alexandrino.

Altera a redação do caput do artigo 5° do Regimento Interno da Resolução n° 418/2012, alterada pela Resolução n°434/2013, de 17 de janeiro de 2013 na forma que indica e adota outras providências.

Cria na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tauá, o cargo em Comissão de Gestor de Controle Interno, na forma que indica e adota outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá, Marco Aurélio Moreira de Aguiar e demais vereadores, juntamente com a CDL, ACET, Maçonaria e Lions CLube, convidam a sociedade em geral para participar da Audiência Pública sobre a situação da segurança pública em nosso Município, com a presença dos representates da Polícia Civil Dr. Gislean Lima, Policia Militar Ten. Coronel Sergio e BP Raio Ten Wladimir Rocha, a ser realizada no dia 29 de novembro, às 18h, na Câmara Municipal.

Dispõe sobre alteração na simbologia e remuneração dos cargos em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, na forma que indica e adota outras providências.

Concede licença do cargo de Prefeito Municipal de Tauá-Ceará, sem ônus para o Erário Municipal para tratar de interesse particular, no período de 24 de outubro a 31 de dezembro de 2016 e adota outras providências.

Dispõe sobre aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauá - CE, de responsabilidade do Prefeito Municipal de Tauá, exercício 2012 - processo N°. 06541/13

Dispõe sobre aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauá - CE, de responsabilidade do Prefeito Municipal de Tauá, exercício 2011 - processo N°. 07836/12