Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Bruna Barreto pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Eliany Viana, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 13 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Geisa Simonelly, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 11 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao Srº Albertino Germano Venâncio, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 10 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Luiza Mathias Lino, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 05 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o Sr. José Clayton Lima Cavalcante pelo natalício ocorrido no dia 13 de janeiro de 2023.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o Sr. Julião de Sousa Filho pelo natalício ocorrido no dia 12 de janeiro de 2023.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para a Sra. Kézia Machado Alves Massilon pelo natalício ocorrido no dia 11 de janeiro de 2023.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o Sr. Antônio Veríssimo Subrinho pelo natalício ocorrido no dia 11 de janeiro de 2023.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para a Sra. Silvania Ferreira pelo natalício ocorrido no dia 08 de janeiro de 2023.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para a Sra. Tereza Cândida de Farias Nonato pelo natalício ocorrido no dia 08 de janeiro de 2023.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o Sr. Marcos Antônio Pedroza Benevides pelo natalício ocorrido no dia 07 de janeiro de 2023.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Leidianne Diniz na data de 14 de janeiro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Elza Abreu Paixão na data de 15 de janeiro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Maria Gomes ocorrido na data de 16 de janeiro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Sr. Pedrinho do Acordeon na data de 14 de janeiro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Mileny Alves na data de 14 de janeiro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos congratulação pela passagem do natalício do Dr. Cleyton Cavalcante na data de 13 de janeiro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Sistema Financeiro de Conta Única no âmbito do Poder Executivo do Município de Tauá, regulamenta a aplicação do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído pela Emenda Constitucional nº. 93/2016 e dá outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Fixa o vencimento base dos servidores municipais, ocupantes do cargo efetivo de Secretário Escolar, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Maria Julia Moreira da Silva 'CRAS" na Vila Joaquim Moreira, distrito de Marrecas, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o direito previsto no artigo 7º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, aos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana do Município de Tauá e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Fica denominada com o mesmo nome a extensão da Rua João Rodrigues de Matos, a partir do cruzamento da Rua Ana Gonçalves de Oliveira a BR-020, no bairro José Holanda Lima na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Emília Leonardo de Oliveira, o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do distrito de Inhamuns, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o procedimento para a instalação, no Município de Tauá – Ceará, de Infraestrutura de Suporte à Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivo da Lei Municipal nº 2521, de 10.12.2019, na forma que indica, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o pagamento de anuidade à União Nacional dos Conselhos Municipais (UNCME), através da Secretaria da Educação do Município de Tauá - Ceará e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de créditos tributários ou não tributários, no âmbito do Município de Tauá e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Modifica o Código Tributário do Município de Tauá na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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