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Origem: V-168

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Foram encontradas 3305 registros
Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES
    NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO-AMT, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE
    PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE RELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCLARECER OS MOTIVOS DA REDUÇÃO DE 02H (DUAS) HORAS DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20H (VINTE) HORAS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, DETALHANDO OS IMPACTOS NA HORA-AULA E NA HORA-ATIVIDADE, BEM COMO SE SOFRERAM OU VÃO SOFRER PREJUÍZOS EM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.651/2022.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ AIRTON, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO ART. 269, X, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APREENSÃO, TRANSPORTE, GUARDA E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE (ESPÉCIES EQUINA, MUAR, ASININA, OVINA, BOVINA, SUÍNA E SIMILARES) QUE SE ENCONTREM SOLTOS E A ESMO NAS VIAS PÚBLICAS E NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA, NOVA ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HORÁRIO MARQUES, NA ALTURA DO NÚMERO 421, JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA FRANCINA LIMA, ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA FRANCINA LIMA, ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA JULIETA DE SOUSA MOTA, BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS (SABUJI), NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA CUSTÓDIO BEZERRA, ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • NDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO CORREIA LIMA, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO SINALIZAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE, APÓS AS INSTALAÇÕES, COM PLACAS DE SOLO E VERTICAL PARA CORRETA ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, NOVA ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA MANOEL PEQUENO DE MEDEIROS, BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS (SABUJI), NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RIUDENES ARRUDA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ECILIO BEZERRA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA FRENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFAZER OS DEGRAUS DE ACESSO A CALÇADA, EM ALTURA PADRÃO E NORMATIZADA, COM IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO EM REFERIDOS DEGRAUS E NA RAMPA DE ACESSO A UBS DA VILA DE VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARTUR EMÍDIO CIDRÃO CARACAS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANTÔNIO VENÂNCIO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO INTERIOR DA EEI ANA PEDROSA CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LANYA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO DE SOUSA COSTA FILHO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ALVES NUNES PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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