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Origem: V-168

Lista de matérias

Foram encontradas 3305 registros
Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF TERESA ARAGÃO SERRA, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, ENVIO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS AUTORIZATIVOS DAS MODALIDADES DE TRANSPORTES PÚBLICOS ALTERNATIVOS, INDIVIDUAIS E COLETIVOS, QUE TÊM PERMISSÕES PARA EMBARQUES E DESEMBARQUES DE PASSAGEIROS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE TAUÁ, ESCLARECENDO QUAIS AS AÇÕES EFETUADAS PELA AMT PARA COMBATER OS TRANSPORTES CLANDESTINOS OU NÃO AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS MAÇONS TAUAENSES, ATRAVÉS DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA SÃO JOÃO DO PRINCÍPE N°. 27, PELO DIA INTERNACIONAL DO MAÇOM, OCORRIDO EM 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA PATRÍCIA SILVÉRIO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VALDILENE TORQUATO LIMA GUNDES BRITO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JERLANE SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NADYEGE ARAÚJO PELO NATALÍCIO DE 87 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE NETO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZIZINHO MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUILSON SARAIVA MODESTO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DOS 05 ANOS DE INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) EM TAUÁ, COMANDADO PELO CAPITÃO WLADIMIR DE PAULA ROCHA.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE FORTUNA REBOUÇAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E EXECUTAR PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO CARTÃO RENDA MÍNIMA OU QUALQUER OUTRA NOMECLATURA, ALUGUEL SOCIAL E CESTA BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA FAMÍLIAS NÃO BENEFICIADAS POR OUTROS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, PODENDO CONDICIONAR O DIREITO À FREQUENCIA ESCOLAR DAS CRIANÇAS (EDUCAÇÃO) E O ACOMPANHAMENTO DAS MESMAS NA ÁREA DE SAÚDE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS, OFERECER NOVA ESPECIALIDADE MÉDICA: CIRURGIA VASCULAR.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR AGENTES FISCALIZADORES DE TRÂNSITO NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS QUE APRESENTAM GRANDE FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS NOS PERÍODOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA FIRME, BAIRRO NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JUVÊNCIO BARRETO, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA COMUNIDADE CIPÓ, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO IZIDORO DOS SANTOS NETO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAIS AS NECESSIDADES, QUANTITATIVOS E COMO SERÃO CONTRATADOS OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRAS, PORTEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXECUTAM ATIVIDADES MEIO DO SEGMENTO EDUCAÇÃO, UMA VEZ QUE O AVISO DE PUBLICAÇÃO, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 14/02/2022, EDIÇÃO 617, DISPONIBILIZOU PROJEÇÃO DE 237 VAGAS PARA PROCESSO SELETIVO TÃO SOMENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPREENDIDOS NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NORMAIS DA EDUCAÇÃO, QUE DEVERIAM SER POR CONCURSO PÚBLICO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILVAN PEREIRA COSTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCIMAR VIANA DE QUEIROZ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AURORA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AS TENDAS UTILIZADAS EXCLUSIVAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA FEIRA LIVRE DE TAUÁ, ESCLARECENDO SE EXISTE PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURA PERMANENTE. SE EXISTIR, REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COM SEU DETALHAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO NESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA MARIA HENRIQUE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA AURINEIDE FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA QUÉZIA DIVINO DOS SANTOS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO EMERGENCIAL, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO MASSAPÊ A SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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