REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0106/2022

Informações da matéria
Autor: FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Data: 27/05/2022
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Ementa

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - IPMT, INFORMAR A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO INSTITUTO, EM ESPECIAL QUAL SALDO DISPONÍVEL EM CAIXA, DETALHANDO EM DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS, DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR ATÉ O MOMENTO DA RESPOSTA, OS RECURSOS CAPTADOS E CAPITALIZADOS PELO IPMT MÊS A MÊS, ESCLARECENDO SE OS MESMOS FORAM SUFICIENTES PARA GARANTIR OS PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS E DEPENDENTES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°.2006/2013, ALÉM DISSO, DIGNE-SE INDIVIDUALIZAR AS DESPESAS FIXAS E VARIÁVEIS COM PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA, BEM COMO COM ENCARGOS INCIDENTES SOBRE OS PROVENTOS E PENSÕES PAGAS E TAMBÉM TODO O DEMONSTRATIVO PERTINENTE À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO EXIGIDA PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCF N°. 101/2000).


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
30/05/2022 09:00:00 20ª Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2022 à 30/06/2022) de 30 de Maio de 2022. mais GRANDE EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO 
30/05/2022 09:00:01 20ª Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2022 à 30/06/2022) de 30 de Maio de 2022. mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  REJEITADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DR FULVIO GONÇALVES

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Sessão: 20ª/2022 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: REJEITADO

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