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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ENVIO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TEVE COMO CONTRATADA PWE SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.957.461,20 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINTE CENTAVOS), OBJETO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.03.001/2022-SME
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ENVIO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TEVE COMO CONTRATADA PWE SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.957.461,20 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINTE CENTAVOS), OBJETO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.03.001/2022-SME
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SOLICITA A MESA DIRETORA A INCLUSÃO DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DURANTE AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, PROPAGANDAS, PROGRAMAS INSTITUCIONAIS E EM OUTRAS ATIVIDADESS TELEVISIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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SOLICITA A MESA DIRETORA A INCLUSÃO DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DURANTE AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, PROPAGANDAS, PROGRAMAS INSTITUCIONAIS E EM OUTRAS ATIVIDADESS TELEVISIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ENVIO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TECE COMO CONTRATADA SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI-ME, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.770.437,40 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), OBJETO DOEXTRATO DO CONTRATO Nº 15.03.001/2022-SME-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.03.001/2022-SME.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ENVIO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TECE COMO CONTRATADA SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI-ME, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.770.437,40 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), OBJETO DOEXTRATO DO CONTRATO Nº 15.03.001/2022-SME-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.03.001/2022-SME.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EMERSON MARCOS PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EMERSON MARCOS PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE ABRIL DE 2022.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GEÓRGIA CIDRÃO PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GEÓRGIA CIDRÃO PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE ABRIL DE 2022.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOANA MONTEIRO DOS SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 24 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOANA MONTEIRO DOS SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 24 DE ABRIL DE 2022.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANNY KARINY FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANNY KARINY FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2022.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VILANIR GONÇALVES PEREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VILANIR GONÇALVES PEREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2022.
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EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI N°. 41/2022 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE POSTURAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Retirado Pelo Autor
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EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI N°. 41/2022 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE POSTURAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.606, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NAS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CONTRATAREM E MANTEREM PERCENTAGEM MÍNIMA DE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
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ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.606, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NAS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CONTRATAREM E MANTEREM PERCENTAGEM MÍNIMA DE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENDA SUPRESSIVA DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI N°. 40/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
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EMENDA SUPRESSIVA DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI N°. 40/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°. 40/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
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EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°. 40/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNECER MATERIAIS PERMANENTES DE TRABALHO COMO FARDAMENTO COMPLETO (CALÇA, CAMISA COM PROTEÇÃO SOLAR, BOTAS, BONÉ E BOLSA TIPO MOCHILA), PROTETORES SOLARES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDICIDUAL-EPI'S PARA AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNECER MATERIAIS PERMANENTES DE TRABALHO COMO FARDAMENTO COMPLETO (CALÇA, CAMISA COM PROTEÇÃO SOLAR, BOTAS, BONÉ E BOLSA TIPO MOCHILA), PROTETORES SOLARES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDICIDUAL-EPI'S PARA AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA LAGOA DO EUFRASINO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA LAGOA DO EUFRASINO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPIDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA CORIOLANO MOTA, PARQUE QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPIDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA CORIOLANO MOTA, PARQUE QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE LAGOA DO EUFRASINO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE LAGOA DO EUFRASINO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA C, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA C, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO ENTORNO E NO INTERIOR DA EEIF FRANCISCO JULIÃO DE SOUSA, LAGOA DO EUFRASINO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO ENTORNO E NO INTERIOR DA EEIF FRANCISCO JULIÃO DE SOUSA, LAGOA DO EUFRASINO, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DETALHADO DAS ARRECADAÇÕES ORIUNDAS DAS COBRANÇAS DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021, DEVENDO ESPECIFICAR E INDIVIDUALIZAR OS INVESTIMENTOS APLICADOS EM SINALIZAÇÃO, EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EM ENGENHARIA DE CAMPO, EM POLICIAMENTO, EM FISCALIZAÇÃO, EM RENOVAÇÃO DE FROTA CIRCULANTE, EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, EM MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO SEGMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DA SEGURANÇA E DO DESEMPENHO AMBIENTAL DA FROTA CIRCULANTE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DETALHADO DAS ARRECADAÇÕES ORIUNDAS DAS COBRANÇAS DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021, DEVENDO ESPECIFICAR E INDIVIDUALIZAR OS INVESTIMENTOS APLICADOS EM SINALIZAÇÃO, EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EM ENGENHARIA DE CAMPO, EM POLICIAMENTO, EM FISCALIZAÇÃO, EM RENOVAÇÃO DE FROTA CIRCULANTE, EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, EM MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO SEGMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DA SEGURANÇA E DO DESEMPENHO AMBIENTAL DA FROTA CIRCULANTE.
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INSTITUI O "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA" QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AS PESSOAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAUDE, TAIS COMO: PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS MOTORA, SENSORIAL, INTELECTUAL OU VISUAL, DE CARÁTER PERMANENTE, E COM DOENÇAS CRONICAS OU ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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INSTITUI O "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA" QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AS PESSOAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAUDE, TAIS COMO: PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS MOTORA, SENSORIAL, INTELECTUAL OU VISUAL, DE CARÁTER PERMANENTE, E COM DOENÇAS CRONICAS OU ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°. 35/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA HORA DE TRATOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
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EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°. 35/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA HORA DE TRATOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
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EMENDA SUPRESSIVA DE DISPOSITIVOS LEGAIS CONSIGNADOS NO ART. 1 DO PROJETO DE LEI N°. 37/2022, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 791, DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
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EMENDA SUPRESSIVA DE DISPOSITIVOS LEGAIS CONSIGNADOS NO ART. 1 DO PROJETO DE LEI N°. 37/2022, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 791, DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DE LEI ESPECÍFICA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO POR SORTEIO, MEDIANTE CRITÉRIOS DEFINIDOS EM DECRETO EXECUTIVO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES EM MAIO PRÓXIMO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DE LEI ESPECÍFICA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO POR SORTEIO, MEDIANTE CRITÉRIOS DEFINIDOS EM DECRETO EXECUTIVO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES EM MAIO PRÓXIMO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA QUADRA 1, CONJUNTO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA QUADRA 1, CONJUNTO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO.
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