INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA RITA BEZERRA LEITE, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA K, PROURB, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: ALAMEDA DAS BARAÚNAS, PROURB, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA NOGUEIRA, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALUISIO RODRIGUES LOIOLA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANTONIO CARVALHO DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOTELINA CIDRÃO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE LEI ESPECÍFICA COM ALTERAÇÃO DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N° 2.427, DE 25 DE MAIO DE 2018, PARA INCLUIR O INCENTIVO ADICIONAL, EM COTA ÚNICA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), TAMBÉM AO QUADRO DE AGENTES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO OU DO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE LEI ESPECÍFICA QUE DISPONHA SOBRE AS FIXAÇÕES DOS PISOS SALARIAIS DAS CARREIRAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ACOMPANHANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DA CATEGORIA NO VALOR R$ 1.750,00 (UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), DEVENDO RETROAGIR A 1° DE JANEIRO DE 2022, DATA BASE PARA APLICAR O REAJUSTE, CONFORME DETERMINA A LEI N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER
SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO
PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA).
ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA
EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS
POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA
EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS
POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E
TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA).
ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA).
ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES
NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO-AMT, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE
PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE RELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCLARECER OS MOTIVOS DA REDUÇÃO DE 02H (DUAS) HORAS DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20H (VINTE) HORAS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, DETALHANDO OS IMPACTOS NA HORA-AULA E NA HORA-ATIVIDADE, BEM COMO SE SOFRERAM OU VÃO SOFRER PREJUÍZOS EM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.651/2022.