REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DO ENTENDIMENTO OFICIAL ACERCA DAS DISPENSAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE JÁ DESEMPENHAM AS SUAS ATIVIDADES EM RAZÃO DAS APROVAÇÕES NA ÚLTIMA SELEÇÃO, DE SE SUBMETEREM A NOVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTINUIDADE DE SUAS FUNÇÕES, COMO ESTABELECE O PROJETO DE LEI APROVADO PELO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA EM ANEXO, DEVENDO ESCLARECER SE EXISTE PREVISÃO DE NOVAS CONTRATAÇÕES, ALÉM DAS VAGAS EM ATIVIDADE HOJE, EM FUTURO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LÍGIA MARIA TEIXEIRA CIDRÃO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÕES PARA ATENDER OS ANIMAIS DE FAMÍLIAS CARENTES, ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS TRATOS, COMO DISPÕE A LEI MUNICIPAL N°. 2.206/2015.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SE JÁ ADOTOU ALGUMA MEDIDA NO INTUITO DE COIBIR A RETIRADA DA ÁGUA DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA PARA APLICAÇÃO NA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA CE-187.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO DOS HOMENS QUE PRATICAM ATOS OFENSIVOS À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DAS MULHERES.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA JOSÉ LOURENÇO FILHO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LOURENÇO FILHO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA E A IMPLANTAÇÃO DA ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: HERMÍNIO NETO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA O TRATO DOS ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E MAUS TRATOS, INCLUINDO OS ANIMAIS SUBMETIDOS À CASTRAÇÃO QUE FICAM SOB A RESPONSABILIDADE DE TUTORES TEMPORÁRIOS OU PROTETORES.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO NO COMÉRCIO LOCAL, CONTRIBUINDO TAMBÉM PARA NOVAS EMPRESAS E EMPRESÁRIOS SE INSTALAREM E INVESTIREM EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR AQUISIÇÕES DE BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO, BOMBAS DE ENCHER BOLAS, REDES DE GOL (PAR), APITOS PROFISSIONAIS E TROFÉUS PARA CAMPEÃO, VICE-CAMPEÃO E TERCEIRO LUGAR NA COPA DE FUTEBOL AMADOR QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, DESTINAR, DE FORMA PERMANENTE, CAMINHÃO PIPA COM ÁGUA POTÁVEL PARA AS FAMÍLIAS AFETADAS COM A FALTA DE ÁGUA EM SUAS RESIDÊNCIAS NA LOCALIDADE DENOMINADA DE UMBERLÂNDIA, PRÓXIMO AO LUSTAL II, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO À CHÁCARA BARREIRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IRACEMA LACERDA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA NEVES JUVENAL CASTRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LAÉRCIO ARAÚJO GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONDON FEITOSA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAZER AQUISIÇÕES E ENTREGAS DE MÁSCARAS DO TIPO N95 (OU PFF2) DE USO OBRIGATÓRIO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO, CONFORME DETERMINAR O DECRETO ESTADUAL N°. 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA DANIEL ALVES CARACAS, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA JUVENCIO BARRETO, ALTURA DO NÚMERO 196, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA TRAVESSA PEDRO LIMA, TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA LÍDIA SORIANO, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF TERESA ARAGÃO SERRA, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, ENVIO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS AUTORIZATIVOS DAS MODALIDADES DE TRANSPORTES PÚBLICOS ALTERNATIVOS, INDIVIDUAIS E COLETIVOS, QUE TÊM PERMISSÕES PARA EMBARQUES E DESEMBARQUES DE PASSAGEIROS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE TAUÁ, ESCLARECENDO QUAIS AS AÇÕES EFETUADAS PELA AMT PARA COMBATER OS TRANSPORTES CLANDESTINOS OU NÃO AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS MAÇONS TAUAENSES, ATRAVÉS DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA SÃO JOÃO DO PRINCÍPE N°. 27, PELO DIA INTERNACIONAL DO MAÇOM, OCORRIDO EM 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA PATRÍCIA SILVÉRIO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.