REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NENÉM RODRIGUES PELO ANIVERSÁRIO DE 8 ANOS DE FUNDAÇÃO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 98/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTABELECER UM PROTOCOLO DE INDICAÇÃO INTERINSTITUCIONAL QUE CONECTE A POLÍCIA, SERVIÇOS DE SAÚDE, ABRIGOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EM SITUAÇÃO DE RISCO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UMA PLATAFORMA ONLINE OU APLICATIVO QUE CONECTE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A UMA REDE DE SERVIÇOS SOCIAIS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR CANAIS DIRETOS DE COMERCIALIZAÇÃO - PLATAFORMA ONLINE OU APLICATIVO – ENTRE O PRODUTOR RURAL/FEIRANTE E O CONSUMIDOR FINAL DO MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DE NASCENTES E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FOMENTAR A SEGURANÇA COMUNITÁRIA ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS MORADORES, COM O APOIO E COORDENAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA LOCAIS.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). NEIDE BEZERRA DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 25/11/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JULIANA GOMES DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 26/11/2025.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA ELENIER MACHADO NO DIA 26/11/2025.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR RELATÓRIO SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DETALHANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS, IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OCUPANTE, FINALIDADE DE USO, VALOR MENSAL PAGO E VIGÊNCIAS DOS CONTRATOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONVITE AO COMANDO DO 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA E ACORDADA, PARA DEBATER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, SUGERINDO PAUTAS RELEVANTES COMO MORADORES DE RUA, CENTRO SEGURO, VIDEOMONITORAMENTO, PATRULHAS TEMÁTICAS, SEGURANÇA RURAL, DENTRE OUTROS ASSUNTOS, ALÉM DISSO, DESTACAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A TEMAS COMO EFETIVO, OPERAÇÕES, ESTATÍSTICAS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS MEDIANTE REMISSÃO PARCIAL OU TOTAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR A OBRIGATORIEDADE DE ADESIVAÇÃO PADRONIZADA EM TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA PREFEITURA, SECRETARIA RESPONSÁVEL E FINALIDADE DE USO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E IMPLEMENTAR AÇÕES INTERSETORIAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE FISCAIS ESPECÍFICOS VOLTADOS AO MONITORAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO DE PRÁTICAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, COM ATUAÇÃO PREVENTIVA, EDUCATIVA E FISCALIZATÓRIA EM TODO O MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA MODERNO E EFICIENTE PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO, SEJA PRESENCIALMENTE NAS UNIDADES DE ARRECADAÇÃO OU POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL/ONLINE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PLÁCIDO PINTO DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR MEDIDAS DE REGULAMENTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO USO DE ARMAMENTO LETAL PELA GUARDA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, COMPREENDENDO AÇÕES CONTÍNUAS E ESPECÍFICAS FORA E DENTRO DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, TAIS COMO: 1) CAMPANHAS PERMANENTES DE COMBATE AO RACISMO; 2) CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA; 3) REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; 4) VALORIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES E ARTISTAS NEGROS E 5) CRIAÇÃO DE UM CONSELHO OU COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO RAIRAM SILVA SOBREIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 10/11/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DANY SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 10/11/2025.

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARDOS) EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA REMESSAS DE OFÍCIOS PARA ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEE) E A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) - PARA APURAR E INVESTIGAR AS RECORRENTES DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO SOBRE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OSCILAÇÕES E QUEDAS FREQUENTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, COBRANÇAS ABUSIVAS, DEMORA NOS ATENDIMENTOS NO POSTO DE ATENDIMENTO LOCAL E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS E, POR FIM, EXIGÊNCIAS ABUSIVAS DE DOCUMENTOS PARA EXECUÇÕES DE CADASTROS/PROJETOS, ETC.

SOLICITA EXPEDIÇÕES DE OFÍCIOS PARA O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE), EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), PARA INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAREM A PLATAFORMA DE OBSERVAÇÃO ELEVADA COM SISTEMA DE CÂMERAS E BASE MÓVEL, BEM COMO CAVALARIA, NO EVENTO FESTBERRO 2025, QUE SERÁ REALIZADO DE 16 A 23 DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO PLANALTO QUINAMUIU (REFERÊNCIA BR 020/PRAÇA RABECA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE APOIO DESTINADO AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE ALTERNATIVO (TOPIQUEIROS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONTEMPLANDO ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, SALA ADMINISTRATIVA E DE ESPERA, ABRIGO COBERTO, LANCHONETE OU REFEITÓRIO, VESTIÁRIOS E SANITÁRIOS, ETC.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA GOMES DA SILVA, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.