DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACAMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIOANIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (REGIME DE URGENCIA)

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE À SECÇÃO ESTADUAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE COMBATE A COVID-19 (FEMCC), DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS NEGATIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESTÍMULO A EMANCIPAÇÃO HUMANA E COMBATE A EXTREMA POBREZA, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OFICIO AO DER, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE 187, LIGANDO A VILA DE MARRECAS À CAMPO SALES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO 13º SALÁRIO, FÉRIAS, REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA E A EXECUÇÃO DO IMPOSTO ISS AOS AGENTES DO PROGRAMA DO PRÓ-CIDADANIA DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS OFICIAIS DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS POLICIAIS MILITARES FIXOS NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO E QUAIS AS EXIGÊNCIAS ESTRUTURAIS PARA O NOVO PROJETO DE REINSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E ENVIO DE EFETIVO PERMANENTE NA REFERIDA COMUNIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.543 DE 19 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CADA ORIENTAÇÃO CONSIGNADA NA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 01/2021 DA UNCME– UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DEVENDO TAMBÉM ESCLARECER QUAL FORMATO ESTRUTURAL OFERTADO PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB E SE ESTE FOI UNIFICADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (CME) POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE CÂMARA ESPECÍFICA DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, BEM COMO REQUER A APRESENTAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO COM DISCUSSÃO DO ASSUNTO EM REFERÊNCIA PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE ENVIE OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO AO MUNICÍPIO NA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, SEDE DISTRITAL E NA CIDADE DE TAUÁ, INFORMANDO QUANTOS PONTOS DE LUZ FORAM REPOSTOS NOS ULTIMOS 06 (SEIS) MESES, VALOR PAGO, ENVIAR EMPENHO E NOTA FISCAL PARA QUE ESTA CASA TENHA CONHECIMENTO, FACE AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA DE POÇO DA ONÇA, BEM COMO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS E NA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE ENVIE OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DETALHADO SOBRE O PROGRAMA RECRE E QUANDO SERÁ DE FATO EFETIVADO, DIANTE DA NECESSIDADE E DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DE TODA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A QUAL FOI AFETADA DE FORMA CONSISTENTE PELA PANDEMIA DA COVID-19.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO SILVÉRIO FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. RAFAEL OLIVEIRA MELO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO RODRIGUES LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ALAN SOUSA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR FRANCISCO DA COSTA FEITOSA - “CHICO NETO”, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BATISTA DE LIMA, CONHECIDO POR "ANTONIO MARCELINO", OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CARMINA LÔ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA BELISA FERREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SIMONE MARIA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MENDES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 24/03/2021.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PARLAMENTAR LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARAÚJO FEITOSA, MAIS CONHECIDO POR “TUÍ FEITOSA”, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM RECIFE-PERNAMBUCO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA LAURECI DE OLIVEIRA CAVALCANTE SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACAMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIOANIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (REGIME DE URGENCIA)

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE À SECÇÃO ESTADUAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE COMBATE A COVID-19 (FEMCC), DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS NEGATIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESTÍMULO A EMANCIPAÇÃO HUMANA E COMBATE A EXTREMA POBREZA, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OFICIO AO DER, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE 187, LIGANDO A VILA DE MARRECAS À CAMPO SALES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO 13º SALÁRIO, FÉRIAS, REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA E A EXECUÇÃO DO IMPOSTO ISS AOS AGENTES DO PROGRAMA DO PRÓ-CIDADANIA DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS OFICIAIS DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS POLICIAIS MILITARES FIXOS NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO E QUAIS AS EXIGÊNCIAS ESTRUTURAIS PARA O NOVO PROJETO DE REINSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E ENVIO DE EFETIVO PERMANENTE NA REFERIDA COMUNIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.543 DE 19 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CADA ORIENTAÇÃO CONSIGNADA NA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 01/2021 DA UNCME– UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DEVENDO TAMBÉM ESCLARECER QUAL FORMATO ESTRUTURAL OFERTADO PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB E SE ESTE FOI UNIFICADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (CME) POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE CÂMARA ESPECÍFICA DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, BEM COMO REQUER A APRESENTAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO COM DISCUSSÃO DO ASSUNTO EM REFERÊNCIA PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE ENVIE OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO AO MUNICÍPIO NA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, SEDE DISTRITAL E NA CIDADE DE TAUÁ, INFORMANDO QUANTOS PONTOS DE LUZ FORAM REPOSTOS NOS ULTIMOS 06 (SEIS) MESES, VALOR PAGO, ENVIAR EMPENHO E NOTA FISCAL PARA QUE ESTA CASA TENHA CONHECIMENTO, FACE AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA DE POÇO DA ONÇA, BEM COMO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS E NA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE ENVIE OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DETALHADO SOBRE O PROGRAMA RECRE E QUANDO SERÁ DE FATO EFETIVADO, DIANTE DA NECESSIDADE E DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DE TODA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A QUAL FOI AFETADA DE FORMA CONSISTENTE PELA PANDEMIA DA COVID-19.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO SILVÉRIO FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. RAFAEL OLIVEIRA MELO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO RODRIGUES LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ALAN SOUSA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR FRANCISCO DA COSTA FEITOSA - “CHICO NETO”, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BATISTA DE LIMA, CONHECIDO POR "ANTONIO MARCELINO", OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CARMINA LÔ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA BELISA FERREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SIMONE MARIA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MENDES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 24/03/2021.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PARLAMENTAR LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARAÚJO FEITOSA, MAIS CONHECIDO POR “TUÍ FEITOSA”, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM RECIFE-PERNAMBUCO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA LAURECI DE OLIVEIRA CAVALCANTE SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.