SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2021

Informações da sessão
Data: 29/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 29 DE MARÇO DE 2021.

Lista de matérias vinculadas a sessão
Oficios Recebidos Nº 0050/2021
FAVORÁVEL
  • OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº. 14/2021 - QUE DOSPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, TENDO EM VISTA QUE DEVIDO A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO MUNICÍPIO, SEGUNDA-FEIRA, DIA 22 DE MARÇO NÃO HOUVE SESSÃO E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº. 14.113/2020 O PRAZO DE APROVAÇÃO DAS NOVAS LEIS NO ÂMBITO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS SE DÁ ATÉ O DIA 30 DE MARÇO DE 2021.

29/03/2021    Secretaria de Articulação Governamental
Indicação Nº 0225/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, NA VILA DE MARRECAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0226/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, NA VILA DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0227/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, NA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0228/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, NO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0229/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, NA LOCALIDADE DE COCOCÁ, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0230/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0231/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, DA VILA DE MARRECAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0232/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, DA VILA DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0233/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SANTA LÚZIA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0234/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SANTA LÚZIA, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE BARRA DO PUIÚ E CACIMBAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0235/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MUDUBIM, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE CAATINGUEIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0236/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, QUE DÁ ACESSO A VILA DE MARRECAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0237/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MEREJOS, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0238/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA CE - 187, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0239/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, E AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PADRÃO MEC/FNDE, PARA A VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0240/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, E AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PADRÃO MEC/FNDE, PARA A VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0241/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, E AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PADRÃO MEC/FNDE, PARA O ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Indicação Nº 0242/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CENTRAL II, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Indicação Nº 0243/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Indicação Nº 0244/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO PRÓ-CIDADANIA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, ADEQUANDO SUA ESTRUTURA (VESTIÁRIOS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ETC) PARA UTILIZAÇÃO DE AMBOS OS SEXOS.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0245/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DE PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TORNO DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA PARA QUE OS DEJETOS PRODUZIDOS PELAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCAIS NÃO SEJAM DESPEJADOS NA ÁGUA DO ALUDIDO BARRAMENTO.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0246/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA PAREDE E VERTEDOURO DO AÇUDE COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE BARRO BRANCO, ASSENTAMENTO ANGICO.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0247/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEGUINTES: RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO, RUA JOAQUIM JULIÃO E TRAVESSA LUIZ ALEXANDRINO, BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0248/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEGUINTES: RUA JUVÊNCIO BARRETO, RUA LUIZ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA E RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0249/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO URBANO DA CE- 176 QUE LIGA TAUÁ A ARNEIROZ, COM INÍCIO NO CEI PROF. MARIA GOMES E TÉRMINO NA FÁBRICA DE CALÇADOS MELBROS, NESTA CIDADE.

26/03/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0250/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA ALFREDO FERREIRA VALE, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

26/03/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0251/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EMITIDO DECRETO MUNICIPAL ESTABELECENDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE JUROS E MULTAS DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS VENCIDOS ENQUANTO PERMANECER A PANDEMIA.

26/03/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0252/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, PARA QUE SEJA ASSEGURADA À RESPONSABILIDADE E URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE CONDICIONAM ALTA DE PACIENTES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALBERTO FEITOSA LIMA/SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.

26/03/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0253/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO(IPTU) DO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA(CÂNCER) E INSUFICIÊNCIA RENAL, QUE ESTEJA SENDO UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA DAS MESMAS.

26/03/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0254/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE FAZENDINHA, VIZINHO A VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

26/03/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Indicação Nº 0255/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO CARIRI, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

26/03/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Indicação Nº 0256/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO, NA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

26/03/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Indicação Nº 0257/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FUNCIONAMENTO NA ÁREA ODONTOLÓGICA NO ESF, NA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO, COMO JÁ FOI SOLICITADO NA INDICAÇÃO N° 285/2019.

26/03/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Indicação Nº 0258/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AS EXECUÇÕES DO CALÇAMENTO E COLETA DE LIXO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEGUINTES: RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO (TRECHO LESTE), RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, RUA LUÍSA BARROS DOS SANTOS, RUA BERNARDO RODRIGUES BARRA, RUA FRANCISCO DIAS DE SOUSA, RUA WILSON DIAS DE SOUSA E RUA MARIA PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

26/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0259/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT/COVID-19) DAS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM FATO GERADOR VENCIDO A PARTIR DE MARÇO/2020 ATÉ O MÊS DE COMPETÊNCIA EM QUE FOR DECLARADO O FIM DA PANDEMIA DE COVID-19, CONCEDENDO-LHES DESCONTOS TANTO NO VALOR PRINCIPAL DA DÍVIDA QUANTO EM JUROS E MULTAS.

26/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0260/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENÇÃO FISCAL PARA MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES SEDIADAS NO MUNICÍPIO, DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO (TAMBÉM NOS CASOS DE RENOVAÇÃO DE COBRANÇA) E DA TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA. ISENÇÃO TAMBÉM DA TAXA DE LICENÇA DIVERSA (DE VEÍCULO DE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL, DE VENDEDORES AMBULANTES, DE LANCHONETES E DE ABATE DE ANIMAIS.

26/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0261/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA DE SANTA TEREZA, EM ESPECIAL DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA CONJUGADA À IGREJA LOCAL.

26/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0262/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM DA TRAVESSA JOAQUIM DE LIMA, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

26/03/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
Indicação Nº 0263/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DAA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA FRANCINA LIMA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

26/03/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Oficios Recebidos Nº 157 a 187/2021
FAVORÁVEL
  • OFÍCIOS N°S. 157 A 187 DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ EM RESPOSTA AS INDICAÇÕES DOS SRS. VEREADORES.

26/03/2021    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Executivo Nº 0014/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACAMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIOANIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (REGIME DE URGENCIA)

18/03/2021    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0015/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE À SECÇÃO ESTADUAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

18/03/2021    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0016/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE COMBATE A COVID-19 (FEMCC), DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS NEGATIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

26/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0017/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

26/03/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
Projeto de Lei - Executivo Nº 0018/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

29/03/2021    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0019/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESTÍMULO A EMANCIPAÇÃO HUMANA E COMBATE A EXTREMA POBREZA, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

29/03/2021    PODER EXECUTIVO
Requerimento para o Legislativo Nº 0042/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OFICIO AO DER, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE 187, LIGANDO A VILA DE MARRECAS À CAMPO SALES, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Requerimento para o Legislativo Nº 0043/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO 13º SALÁRIO, FÉRIAS, REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA E A EXECUÇÃO DO IMPOSTO ISS AOS AGENTES DO PROGRAMA DO PRÓ-CIDADANIA DE TAUÁ.

18/03/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Requerimento para o Legislativo Nº 0044/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS OFICIAIS DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS POLICIAIS MILITARES FIXOS NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO E QUAIS AS EXIGÊNCIAS ESTRUTURAIS PARA O NOVO PROJETO DE REINSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E ENVIO DE EFETIVO PERMANENTE NA REFERIDA COMUNIDADE.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Legislativo Nº 0045/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.543 DE 19 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Executivo Nº 0046/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CADA ORIENTAÇÃO CONSIGNADA NA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 01/2021 DA UNCME– UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DEVENDO TAMBÉM ESCLARECER QUAL FORMATO ESTRUTURAL OFERTADO PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB E SE ESTE FOI UNIFICADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE
    EDUCAÇÃO (CME) POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE CÂMARA ESPECÍFICA DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, BEM COMO REQUER A APRESENTAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO COM DISCUSSÃO DO ASSUNTO EM REFERÊNCIA PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

26/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Executivo Nº 0047/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE ENVIE OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO AO MUNICÍPIO NA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, SEDE DISTRITAL E NA CIDADE DE TAUÁ, INFORMANDO QUANTOS PONTOS DE LUZ FORAM REPOSTOS NOS ULTIMOS 06 (SEIS) MESES, VALOR PAGO, ENVIAR EMPENHO E NOTA FISCAL PARA QUE ESTA CASA TENHA CONHECIMENTO, FACE AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

26/03/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Requerimento para o Executivo Nº 0048/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA DE POÇO DA ONÇA, BEM COMO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS E NA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.

26/03/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Requerimento para o Executivo Nº 0049/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE ENVIE OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DETALHADO SOBRE O PROGRAMA RECRE E QUANDO SERÁ DE FATO EFETIVADO, DIANTE DA NECESSIDADE E DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DE TODA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A QUAL FOI AFETADA DE FORMA CONSISTENTE PELA PANDEMIA DA COVID-19.

26/03/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0071/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO SILVÉRIO FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0072/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. RAFAEL OLIVEIRA MELO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0073/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO RODRIGUES LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0074/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ALAN SOUSA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0075/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR FRANCISCO DA COSTA FEITOSA - “CHICO NETO”, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO.

18/03/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Pesar Nº 0076/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BATISTA DE LIMA, CONHECIDO POR "ANTONIO MARCELINO", OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

18/03/2021    TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
Moção de Congratulações Nº 0077/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CARMINA LÔ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

26/03/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Moção de Congratulações Nº 0078/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.

26/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0079/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA BELISA FERREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

26/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0080/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SIMONE MARIA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

26/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Pesar Nº 0081/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MENDES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 24/03/2021.

26/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0082/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PARLAMENTAR LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

26/03/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Pesar Nº 0083/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARAÚJO FEITOSA, MAIS CONHECIDO POR “TUÍ FEITOSA”, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM RECIFE-PERNAMBUCO.

26/03/2021    TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
Moção de Pesar Nº 0084/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA LAURECI DE OLIVEIRA CAVALCANTE SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

29/03/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Executivo Nº 0014/2021
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACAMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIOANIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (REGIME DE URGENCIA)

18/03/2021    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0015/2021
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE À SECÇÃO ESTADUAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

18/03/2021    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0016/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE COMBATE A COVID-19 (FEMCC), DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS NEGATIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

26/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Projeto de Lei - Executivo Nº 0018/2021
FAVORÁVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

29/03/2021    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0019/2021
FAVORÁVEL
  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESTÍMULO A EMANCIPAÇÃO HUMANA E COMBATE A EXTREMA POBREZA, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

29/03/2021    PODER EXECUTIVO
Requerimento para o Legislativo Nº 0042/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OFICIO AO DER, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE 187, LIGANDO A VILA DE MARRECAS À CAMPO SALES, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    LUIS TOMAZ DINO
Requerimento para o Legislativo Nº 0043/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO 13º SALÁRIO, FÉRIAS, REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA E A EXECUÇÃO DO IMPOSTO ISS AOS AGENTES DO PROGRAMA DO PRÓ-CIDADANIA DE TAUÁ.

18/03/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Requerimento para o Legislativo Nº 0044/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS OFICIAIS DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS POLICIAIS MILITARES FIXOS NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO E QUAIS AS EXIGÊNCIAS ESTRUTURAIS PARA O NOVO PROJETO DE REINSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E ENVIO DE EFETIVO PERMANENTE NA REFERIDA COMUNIDADE.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Legislativo Nº 0045/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.543 DE 19 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Executivo Nº 0046/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CADA ORIENTAÇÃO CONSIGNADA NA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 01/2021 DA UNCME– UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DEVENDO TAMBÉM ESCLARECER QUAL FORMATO ESTRUTURAL OFERTADO PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB E SE ESTE FOI UNIFICADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE
    EDUCAÇÃO (CME) POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE CÂMARA ESPECÍFICA DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, BEM COMO REQUER A APRESENTAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO COM DISCUSSÃO DO ASSUNTO EM REFERÊNCIA PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

26/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Executivo Nº 0047/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE ENVIE OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO AO MUNICÍPIO NA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, SEDE DISTRITAL E NA CIDADE DE TAUÁ, INFORMANDO QUANTOS PONTOS DE LUZ FORAM REPOSTOS NOS ULTIMOS 06 (SEIS) MESES, VALOR PAGO, ENVIAR EMPENHO E NOTA FISCAL PARA QUE ESTA CASA TENHA CONHECIMENTO, FACE AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

26/03/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Requerimento para o Executivo Nº 0048/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA DE POÇO DA ONÇA, BEM COMO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS E NA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.

26/03/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Requerimento para o Executivo Nº 0049/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE ENVIE OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DETALHADO SOBRE O PROGRAMA RECRE E QUANDO SERÁ DE FATO EFETIVADO, DIANTE DA NECESSIDADE E DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DE TODA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A QUAL FOI AFETADA DE FORMA CONSISTENTE PELA PANDEMIA DA COVID-19.

26/03/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0071/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO SILVÉRIO FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0072/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. RAFAEL OLIVEIRA MELO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0073/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO RODRIGUES LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0074/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ALAN SOUSA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

18/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0075/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR FRANCISCO DA COSTA FEITOSA - “CHICO NETO”, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO.

18/03/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Pesar Nº 0076/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BATISTA DE LIMA, CONHECIDO POR "ANTONIO MARCELINO", OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

18/03/2021    TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
Moção de Congratulações Nº 0077/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CARMINA LÔ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

26/03/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Moção de Congratulações Nº 0078/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.

26/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0079/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA BELISA FERREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

26/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0080/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SIMONE MARIA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

26/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Pesar Nº 0081/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MENDES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 24/03/2021.

26/03/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0082/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PARLAMENTAR LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

26/03/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Pesar Nº 0083/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARAÚJO FEITOSA, MAIS CONHECIDO POR “TUÍ FEITOSA”, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM RECIFE-PERNAMBUCO.

26/03/2021    TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
Moção de Pesar Nº 0084/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA LAURECI DE OLIVEIRA CAVALCANTE SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

29/03/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR

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