REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIASNETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANDRÉ MOURA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS ACERCA DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, AÇÕES DE INCLUSÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS VOLTADAS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA REFERIDA SÍNDROME.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E PLANEJADAS EM ALUSÃO AO MAIO LARANJA — CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES — NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E PLANEJADAS EM ALUSÃO AO MOVIMENTO MAIO AMARELO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES, EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, APLICAÇÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ MAIS DE 4 (QUATRO) SEMANAS, DO SISTEMA DE CADASTRO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, BEM COMO A PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO, INSTITUIÇÃO E EMISSÃO DA CIPFIBRO — CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA — NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO GARANTIR IDENTIFICAÇÃO OFICIAL, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, INCLUSÃO SOCIAL, ACESSIBILIDADE E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.176/2025.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM ALUSÃO AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ESCLARECIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ACERCA DA LEI FEDERAL Nº 15.176/2025, QUE RECONHECE AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA EFEITOS LEGAIS, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, ATENDIMENTO HUMANIZADO, ACESSIBILIDADE E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS POR LEI.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA DE TAUÁ, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO “GRUPO TERAPÊUTICO DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS” NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL, ESCUTA QUALIFICADA, FORTALECIMENTO EMOCIONAL, INCLUSÃO SOCIAL E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL DE MÃES E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, DOENÇAS RARAS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ MAIS DE 4 (QUATRO) SEMANAS, DO SISTEMA DE CADASTRO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, BEM COMO A PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A RESPOSTA FORMAL AO REQUERIMENTO N° 64/2025, APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA E AINDA AGUARDANDO UMA RESPOSTA OFICIAL DA GESTÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DETALHADO, COM ANÁLISE DE VIABILIDADE ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E SANITÁRIA, VISANDO À RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE E CONTÍNUO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BOX’S DA PRAÇA ALMERINDA CIDRÃO, SITUADA NA VILA DE MARRECAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DIGNAS DE USO, HIGIENE E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NILCE NARA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SANDY MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ABREU JR. PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEITON BRITO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVIDSON SENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROSÂNGELA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À DRA. SAYONARA CIDADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUÁ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EVIDENCIADO PELA PREMIAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DURANTE O XIII CONGRESSO DO CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ (COSEMS-CE), MAIOR EVENTO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, DESTACANDO-SE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS INOVADORAS, FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO DO CUIDADO INTEGRAL, POR MEIO DOS PROJETOS “PLANIFICAÇÃO DA APS EM TAUÁ: ORGANIZAÇÃO DO CUIDADO E IMPACTO NA REDE DE ATENÇÃO” E “GESTÃO INOVADORA E CUIDADO INTEGRAL EM TAUÁ: UM ANO DE AVANÇOS NA SAÚDE PÚBLICA 2025”, QUE CONSOLIDAM AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO TAUAENSE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO DR. YURE HERMERSON, EM RECONHECIMENTO À PREMIAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EXITOSA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DURANTE O XIII CONGRESSO DO COSEMS-CE, PELO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DO PROJETO “REORGANIZAÇÃO DA REGULAÇÃO MUNICIPAL COM FOCO NA EQUIDADE E REDUÇÃO DE 78,9% DAS FILAS NO SUS”, INICIATIVA INOVADORA QUE PROMOVEU A QUALIFICAÇÃO DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS, A OTIMIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE REGULAÇÃO, A RACIONALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DO SISTEMA, ASSEGURANDO A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE E GERANDO IMPACTO EXPRESSIVO NA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO, BEM COMO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SAÚDE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DENIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACIEL LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDRIANO FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS ROSENO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAGNO FRANÇA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.