REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DENIS BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NILCILENE VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EUDA NOBRE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ÂNGELA DORIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IZHANDRA MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO HENRIQUE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NUBIA ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDILBERTO FEITOSA JR. PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WAHBNER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCIWENDER GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO MONTES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIÁRIO RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RODRIGO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AUCIONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TÂNIA MELLO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WESLEY CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU NETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DUDU LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTROLE POPULACIONAL HUMANITÁRIO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E PREVENÇÃO DE ZOONOSES, UTILIZANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO E SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Retirado Pelo Autor
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DO PAI NOS PRIMEIROS DIAS DE VIDA DO FILHO OU EM CASOS DE ADOÇÃO, COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, PROMOÇÃO DA CORRESPONSABILIDADE PARENTAL E PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VOLTADA AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BAIRRO ALDEOTA, ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DIFERENCIADA, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ AO PROPATINHAS – PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA PARA A SOLICITAÇÃO E DESTINAÇÃO DA CARRETA DE CASTRAÇÃO ANIMAL, VISANDO AMPLIAR AS AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PROMOVER O BEM-ESTAR ANIMAL, REDUZIR O ABANDONO E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE FIAÇÃO INSTALADA NOS POSTES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INCLUINDO A RETIRADA DE CABOS E FIOS ABANDONADOS, A ORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO EXISTENTE, A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS CABOS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS E A FISCALIZAÇÃO DO USO COMPARTILHADO DA INFRAESTRUTURA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA À POPULAÇÃO, ORDENAMENTO URBANO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E REDUÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LENINHA TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AROLDO MELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA PARA O CONSERTO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO ODONTOMÓVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE REPARO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À ESTRUTURAÇÃO, FORTALECIMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO DA SELEÇÃO TAUAENSE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE LOCAL, VALORIZAR OS ATLETAS DO MUNICÍPIO E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE TAUÁ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL ESTADUAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REPRESA DO AÇUDE DO TIASSOL, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE TAPERA-TRICI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E ACESSO PARA A POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA NOVA BALSA PARA A TRAVESSIA DA REPRESA DO AÇUDE DO TIASSOL, DESTINADA A GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE TAPERA-TRICI E LOCALIDADES ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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