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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0107/2026

Informações da matéria
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Data: 07/08/2026
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Ementa

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONTEMPLANDO DADOS SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, METODOLOGIA DE ATUALIZAÇÃO E ABRANGÊNCIA E, EM CASO DE INEXISTÊNCIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DESSA POPULAÇÃO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, HABITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/08/2026 11:33:30 CADASTRADO 
AGENTE: Germana Frota Fontenele
CADASTRADO   
07/08/2026 11:34:36 LEITURA  25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
07/08/2026 11:34:52 VOTAÇÃO ÚNICA  25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Helio Castelo

Vereador(a)

PSB

Autor

Sessão: 25/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: FAVORÁVEL

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