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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0071/2026

Informações da matéria
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Data: 31/07/2026
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Ementa

RECONHECE O CARNEIRO E O BODE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ECONÔMICO E PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM RAZÃO DE SUA RELEVÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE SERTANEJA, DA MEMÓRIA COLETIVA, DA CAPRINOVINOCULTURA, DA GASTRONOMIA REGIONAL, DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL; ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/07/2026 08:21:12 CADASTRADO 
AGENTE: Germana Frota Fontenele
CADASTRADO   
31/07/2026 08:21:34 LEITURA  24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 3 DE AGOSTO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
07/08/2026 09:15:20 LEITURA  25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Helio Castelo

Vereador(a)

PSB

Autor

Sessão: 25/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: LEITURA

Situação: FAVORÁVEL

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