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REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA RESOLUÇÃO DAS PENDÊNCIAS RELACIONADAS À EMISSÃO E CORREÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DO DOCUMENTO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA RESOLUÇÃO DAS PENDÊNCIAS RELACIONADAS À EMISSÃO E CORREÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DO DOCUMENTO.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ , A CRIAÇÃO DA CASA DA MÃE ATÍPICA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO, À ORIENTAÇÃO E AO ATENDIMENTO GRATUITO DE MÃES E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E DOENÇAS RARAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ , A CRIAÇÃO DA CASA DA MÃE ATÍPICA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO, À ORIENTAÇÃO E AO ATENDIMENTO GRATUITO DE MÃES E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E DOENÇAS RARAS.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ , A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DESTINADA À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA OU A PREÇOS ACESSÍVEIS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, COM PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ , A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DESTINADA À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA OU A PREÇOS ACESSÍVEIS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, COM PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
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REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DE ALTO CUSTO DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DE ALTO CUSTO DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO BRITO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EVILSON REIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LOUGAS ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LIDUINA MONTEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JUCINETE GOMES 13/10 PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JUCINETE GOMES 13/10 PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO DINIZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LÁZARO GOMES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO EDUARDO LESSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO SERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO PEDRO CIDRÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SANDRA CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZÉ ROBERTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IDELVAN ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RENATA GOMES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FABIANA VITAL PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FABIANA VITAL PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA FRANCISCA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA FRANCISCA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDMILSON BASTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDMILSON BASTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ARISLY KIRLIA ALENCAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ARISLY KIRLIA ALENCAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA ZENAIDE CAMPELO MENDONÇA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA ZENAIDE CAMPELO MENDONÇA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES AOS ATENDIMENTOS EM SAÚDE MENTAL, PEDIDOS DE AJUDA, TENTATIVAS DE SUICÍDIO, ATOS CONTRA A PRÓPRIA VIDA, ÓBITOS POR SUICÍDIO E AÇÕES DE PREVENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O TRABALHO LEGISLATIVO DESTA CASA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES AOS ATENDIMENTOS EM SAÚDE MENTAL, PEDIDOS DE AJUDA, TENTATIVAS DE SUICÍDIO, ATOS CONTRA A PRÓPRIA VIDA, ÓBITOS POR SUICÍDIO E AÇÕES DE PREVENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O TRABALHO LEGISLATIVO DESTA CASA.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ , ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS PARA COLETA E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS LOCALIDADES DE VENEZA, VIRAÇÃO, JORDÃO, BARRA DO LULU E SERRINHA, NA SEDE DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM O OBJETIVO DE PREVENIR QUEIMADAS E INCÊNDIOS, PROMOVER O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS E PROTEGER A SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ , ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS PARA COLETA E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS LOCALIDADES DE VENEZA, VIRAÇÃO, JORDÃO, BARRA DO LULU E SERRINHA, NA SEDE DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM O OBJETIVO DE PREVENIR QUEIMADAS E INCÊNDIOS, PROMOVER O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS E PROTEGER A SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GERALDO VERÍSSIMO DA FRANCA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GERALDO VERÍSSIMO DA FRANCA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO COM MÁXIMA URGÊNCIA, A INCLUSÃO DE NÚMERO DE WHATSAPP OFICIAL E QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO, VISANDO FACILITAR DENÚNCIAS SOBRE O USO INDEVIDO E GARANTIR O RESPEITO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TEA, IDOSOS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO COM MÁXIMA URGÊNCIA, A INCLUSÃO DE NÚMERO DE WHATSAPP OFICIAL E QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO, VISANDO FACILITAR DENÚNCIAS SOBRE O USO INDEVIDO E GARANTIR O RESPEITO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TEA, IDOSOS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O REFORÇO E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ALTAMIRA, SANTANA E LIMÃO, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O REFORÇO E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ALTAMIRA, SANTANA E LIMÃO, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
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REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E DO SISTEMA DE SEGURANÇA DA BR-020, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, BEM COMO ESCLARECIMENTOS QUANTO À PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E DO SISTEMA DE SEGURANÇA DA BR-020, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, BEM COMO ESCLARECIMENTOS QUANTO À PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUANNY BEZERRA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUANNY BEZERRA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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