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INDICAÇÃO: 0559/2026

Informações da matéria
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Data: 14/08/2026
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Ementa

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS VISANDO À CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE TAUÁ – AMFDT, OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE, DESTINADA À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, DA FACILITAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO, DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, DO APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, ÀS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, À INOVAÇÃO, À ECONOMIA CRIATIVA E AOS SETORES PRODUTIVOS LOCAIS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA, INVESTIMENTOS E OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO TAUAENSE.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/08/2026 11:03:53 CADASTRADO 
AGENTE: Germana Frota Fontenele
CADASTRADO   
14/08/2026 11:04:11 LEITURA  26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Helio Castelo

Vereador(a)

PSB

Autor

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