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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0109/2026

Informações da matéria
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Data: 07/08/2026
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Ementa

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS, FLUXOS DE ATENDIMENTO E INDICADORES RELACIONADOS À PREVENÇÃO, AO ENFRENTAMENTO E AO ACOLHIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, O APRIMORAMENTO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DAS MULHERES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/08/2026 11:52:53 CADASTRADO 
AGENTE: Germana Frota Fontenele
CADASTRADO   
07/08/2026 11:53:23 LEITURA  25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
07/08/2026 11:53:38 VOTAÇÃO ÚNICA  25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Helio Castelo

Vereador(a)

PSB

Autor

Sessão: 25/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: FAVORÁVEL

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