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Origem: V-168

Lista de matérias

Foram encontradas 3305 registros
Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SE EXISTE ESTOQUE NO SETOR RESPONSÁVEL E QUAL A COTA ANUAL DE URNAS FUNERÁRIAS DISPONIBILIZADAS PARA OS MUNÍCIPES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM DESPESAS FUNERÁRIAS, BEM COMO QUESTIONA COMO É REALIZADO ESTE ATENDIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO MAIS CARENTE, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, SE TEM EMPRESA QUE PRESTA ESTE SERVIÇO, COMO É FEITA A TRIAGEM DAS FAMÍLIAS, POR FIM, REQUER A LISTA DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A GRATUIDADE NO EXERCÍCIO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU SUSTENTÁVEL" ASSENTANDO DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IPTU AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE ADOTE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE SANTA TEREZA, AO LADO DA PARÓQUIA SANTA TERESA D'ÁVILA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA FAZER AQUISIÇÕES DE MÁQUINAS ENSILADEIRAS NOVAS, EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ATENDEREM CONCOMITANTEMENTE TODOS OS DISTRITOS, SERVINDO DE APOIO PARA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO ALVES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO DE 92 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LAYLA ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. OSANILSON TEIXEIRA VIEIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 14 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KANANDA ALMEIDA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELA LEI N°. 12.305/2010 OU SE OPTANTE POR SOLUÇÕES CONSORCIADAS INTERMUNICIPAIS PARA A GESTÃO OS RESÍDUOS SÓLIDOS, REQUER O ENVIO DO PLANO INTERMUNICIPAL ELABORADO E VIGENTE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JULIÃO DE SOUSA FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Retirado Pelo Autor

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ CLAYTON LIMA CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. RAMONY ALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. KEZIA MACHADO ALVES MASSILON REZENDE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM COM APOIO PSICOSSOCIAL E DE SAÚDE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM GERAL.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNECER AUXÍLIO LANCHE AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE FAZEM TRATAMENTOS MÉDICOS EM OUTRAS CIDADES E QUE UTILIZAM OS MEIOS DE TRANSPORTES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO PARA CHEGAREM AO LOCAL DO TRATAMENTO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLETA E ENCAMINHAMENTO PARA PONTOS APROPRIADOS DE PNEUS DESCARTADOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA CÂNDIDO PEREIRA MACIEL, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPAROS E REPOSIÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO/BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA DONDON FEITOSA, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO BANCO BRADESCO S/A.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA COMUNIDADE DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, REFORMAR A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JUNCO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOANA CAMILO DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). ANA GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 04/01/2022.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A).CARLOS MONTEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01/01/2022.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA O SR. MARCOS ANTONIO PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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