INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEFISA FERREIRA DE SOUSA, BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1281/2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, OBJETO DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL N°. 1239/2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: AVENIDA FRANCISCO DIAS DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, SETOR L, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DEMORAS NAS DIVULGAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXAMES DE COVID-19 ENVIADOS PARA ANÁLISES, DEVENDO INFORMAR A LOGÍSTICA DESDE O MOMENTO DA COLETA ATÉ O RESULTADO, BEM COMO DETALHAR AS MEDIDAS TOMADAS PARA REDUZIR O TEMPO DE ESPERA PELOS RESULTADOS DOS EXAMES.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOAQUIM DE SOUZA FÉLIX, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAR LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOGRADOURO SEGUINTE: RUA VILA NOVA, ALTURA DO NÚMERO 29, BAIRRO RABECA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE LOTEAMENTO TRÊS RIOS, QUE FICA LOGO APÓS A ENTRADA DA VIRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA COMUNIDADE DE TIASSOL, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÕES, MEDICAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS DE FAMÍLIAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA VALDEMAR GUEDES DE MENDONÇA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS E TAMBÉM RELATIVO AO ANO DE 2022, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL QUE SE ACUMULA AO LONGO DOS ANOS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS E O ENVIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM JUSTIFICAÇÃO SUFICIENTE ACERCA DA DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, QUE RESULTOU NA LAVRATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01.12.001/2021 COM O INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO/IE, ONDE O MUNICÍPIO APLICARÁ O MONTANTE DE R$ 31.139.312,55 (TRINTA E UM MILHÕES E CENTO E TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS DENTRO DO MERCADO PÚBLICO DE TAUÁ JOSÉ FERNANDES CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO JÚNIOR TORRES DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 05/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 04/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCLARECER AS MOTIVAÇÕES E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DAS NOVAS CONTRATAÇÕES JÁ EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 2022, CONSEQUENTEMENTE, DETALHAR QUANTITATIVO E EM QUAIS FUNÇÕES FORAM OU SERÃO LOTADAS. TAMBÉM DEVERÁ EXPLICAR AS INDAGAÇÕES RETRO EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES FUTURAS NO CORRENTE ANO.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Tauá utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
