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Lista de matérias

Foram encontradas 2754 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR LOURENÇO FEITOSA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Chico Neto; Luis Alves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO A " MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Tomaz

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO DE ANIMAIS PARA SEPULTAMENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTES, LICENCIADO PELAS AUTORIDADES AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO/LIXO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO ÀS MARGENS DO RIO TRICI, NA ALTURA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA TAUAZINHO AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, ALTERANDO A DIREÇÃO DO CURSO DA REDE DE ESGOTO PARA FORA DO RIO TRICI.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE AUDITIVA NO INTUITO DE FORNECER APARELHOS AUDITIVOS E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA COM PERDA AUDITIVA.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BIBIANA PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO VILAR DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, DEFININDO DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DA ARBORIZAÇÃO, DEFINIÇÃO DAS ESPÉCIES ADEQUADAS PARA O CLIMA E ESPAÇOS DA CIDADE, LOCALIZAÇÃO E CRITÉRIOS PARA O PLANTIO (DISTÂNCIA DE EDIFICAÇÕES, FIAÇÕES, ETC.), ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO E EXPANSÃO DA COBERTURA VEGETAL E MECANISMOS PARA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). OSMARINA ALMEIDA LACERDA PELO NATALÍCIO NO DIA 25/09/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TAIZA GONÇALVES PELO NATALÍCIO NO DIA 01/10/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 30/09/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA DE MÚSICA FEITOSA PELO PROGRAMA MÚSICA NA PRAÇA, OFERECENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS GRATUITAS E ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO, DEMOCRATIZANDO ASSIM O ACESSO À CULTURA, VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, ALÉM DE DAR VISIBILIDADE E OPORTUNIDADES AOS MÚSICOS E ARTISTAS LOCAIS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FELIPE ALVES DA SILVA NO DIA 01/10/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR O PLANO DE AÇÃO DE INSTALAÇÕES OU APRIMORAMENTOS DE CÂMERAS, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VÍDEOMONITORAMENTO NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DESTACANDO AS ESCOLAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER AS REGRAS LOCAIS SOBRE OS DESCARTES OU SEPULTAMENTOS DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTES, DESTACANDO OS REQUISITOS DE PROFUNDIDADES DAS COVAS E SE EXISTE ACONDICIONAMENTO INDIVIDUAL EM URNA OU EMBALAGEM E, POR FIM, QUAIS OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAL E SANITÁRIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, ANTÔNIO COUTINHO SOBRINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, ANA CASSIA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, SANDRA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO GONÇALVES MENDES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SRA. ANA RITA SORIANO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: érico Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SR. VITINHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: érico Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SR. CESÁR AUGUSTO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: érico Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SR. ISAC LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: érico Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SR. FRANCISCO ANTÓNIO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: érico Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA E NO BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: érico Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, TENDO EM VISTA A IMINENTE INSUFICIÊNCIA DE ESPAÇO PARA SEPULTAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL, PRESERVANDO A DIGNIDADE HUMANA, O RESPEITO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SAÚDE PÚBLICA E URBANISMO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS ENTRE AS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO DE BAIXO E MASSAPÊ, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, TENDO EM VISTA QUE, NO PERÍODO CHUVOSO, A ESTRADA FICA INTRANSITÁVEL DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUAS, PREJUDICANDO O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA, SOLICITANDO O REFORÇO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BANHEIROS DA ILHA DO PARQUE DA CIDADE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DE TAUÁ – FMET, EM RAZÃO DO GRANDE FLUXO DE PÚBLICO NO EVENTO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. JOELZA ALVES RIBEIRO LIMA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE OUTUBRO NO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SAULO DE TASSO ALVES CARACAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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