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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0074/2026

Informações da matéria
Autor: HELIO PEDROSA CASTELO NETO
Data: 29/05/2026
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Ementa

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS, DADOS ESTATÍSTICOS E INDICADORES OFICIAIS REFERENTES AOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ABRANGENDO VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, NEGLIGÊNCIA, EXPLORAÇÃO E DEMAIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS, BEM COMO AS AÇÕES PREVENTIVAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, ATENDIMENTOS REALIZADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PARA PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO MUNICIPAL.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/05/2026 10:36:33 CADASTRADO 
AGENTE: MAYARA GONCALVES CARACAS
CADASTRADO   
29/05/2026 10:36:52 LEITURA  19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 1 DE JUNHO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
29/05/2026 10:37:09 VOTAÇÃO ÚNICA  19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 1 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HELIO CASTELO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

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Descrição Arquivos
REX_0074_2026.pdf

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