Ementa

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS E ADAPTADOS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS EM PRAÇAS, PARQUES, BRINQUEDOPRAÇAS, ESCOLAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, ÁREAS SENSORIAIS, ESTRUTURAS ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE E AMBIENTES DE CONVIVÊNCIA VOLTADOS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DA GARANTIA DO DIREITO AO BRINCAR PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES ATÍPICAS.