Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Adriano Veríssimo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Adriano Veríssimo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Regina Selia pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Regina Selia pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.
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Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Veríssimo de Sousa (Zé de Souza) pelo falecimento, ocorrido no dia 06 de maio do corrente ano.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
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Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Veríssimo de Sousa (Zé de Souza) pelo falecimento, ocorrido no dia 06 de maio do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Brenda Loiola pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Brenda Loiola pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.
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Estabelece a Lei das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercicio financeiro de 2027
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
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Estabelece a Lei das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercicio financeiro de 2027
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Mailza Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de maio do corrente ano.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Mailza Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de maio do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Paola Cabral pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Paola Cabral pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Glauber Fialho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Glauber Fialho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Dayse Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Dayse Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Maycon Bezerra da Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Maycon Bezerra da Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação Sra. Raquel Alves Alexandre, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação Sra. Raquel Alves Alexandre, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano.
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Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Teles Feitosa pelo falecimento, ocorrido no dia 06 de maio do corrente ano.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
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Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Teles Feitosa pelo falecimento, ocorrido no dia 06 de maio do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Setúbal Mota pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Setúbal Mota pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Diasneto pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de abril do corrente ano.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Diasneto pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de abril do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. André Moura pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. André Moura pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Auzenir Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
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Fase Votação única
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Auzenir Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação ao Jovem João Victor Alves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de Congratulação ao Jovem João Victor Alves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade, solicitando informações detalhadas e quantitativas acerca dos pacientes diagnosticados com fibromialgia no Município de Tauá, bem como sobre os serviços de acompanhamento, atendimento especializado, assistência multiprofissional, ações de inclusão e políticas públicas desenvolvidas voltadas às pessoas acometidas pela referida síndrome.
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade, solicitando informações detalhadas e quantitativas acerca dos pacientes diagnosticados com fibromialgia no Município de Tauá, bem como sobre os serviços de acompanhamento, atendimento especializado, assistência multiprofissional, ações de inclusão e políticas públicas desenvolvidas voltadas às pessoas acometidas pela referida síndrome.
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que após ouvido o plenário, oficie o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Proteção Social, solicitando informações acerca das ações desenvolvidas e planejadas em alusão ao Maio Laranja — campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes — no âmbito do Município de Tauá.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que após ouvido o plenário, oficie o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Proteção Social, solicitando informações acerca das ações desenvolvidas e planejadas em alusão ao Maio Laranja — campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes — no âmbito do Município de Tauá.
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Autarquia Municipal de Trânsito de Tauá, solicitando informações acerca das ações desenvolvidas e planejadas em alusão ao Movimento Maio Amarelo no município de Tauá, bem como sugere a realização de campanhas educativas, preventivas e de conscientização sobre segurança no trânsito.
Sessão 16/2026 - Ordinária
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Autarquia Municipal de Trânsito de Tauá, solicitando informações acerca das ações desenvolvidas e planejadas em alusão ao Movimento Maio Amarelo no município de Tauá, bem como sugere a realização de campanhas educativas, preventivas e de conscientização sobre segurança no trânsito.
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que após ouvido o plenário, oficie o Secretário Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade, convidando para participar de sessão no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de apresentar esclarecimentos acerca das ações, execução de programas, aplicação de recursos e planejamento estratégico da Secretaria.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que após ouvido o plenário, oficie o Secretário Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade, convidando para participar de sessão no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de apresentar esclarecimentos acerca das ações, execução de programas, aplicação de recursos e planejamento estratégico da Secretaria.
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que após ouvido o plenário, oficie à Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE), solicitando informações acerca da paralisação, há mais de 4 (quatro) semanas, do sistema de cadastro do Passe Livre Intermunicipal, bem como a previsão de normalização do serviço e as medidas adotadas para minimizar os prejuízos aos usuários.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que após ouvido o plenário, oficie à Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE), solicitando informações acerca da paralisação, há mais de 4 (quatro) semanas, do sistema de cadastro do Passe Livre Intermunicipal, bem como a previsão de normalização do serviço e as medidas adotadas para minimizar os prejuízos aos usuários.
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Prefeito Antônio Jataí Sobrinho” ao Grupo TEApoio – Mães de Autistas de Tauá e dá outras providências.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Prefeito Antônio Jataí Sobrinho” ao Grupo TEApoio – Mães de Autistas de Tauá e dá outras providências.
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EMENDA SUPRESSIVA N°. 03/2026 que altera dispositivo do PROJETO DE LEI N°42/2026 – que institui o Dia Municipal dos Povos de Terreiro no calendário oficial do município de Tauá, reconhece as comunidades tradicionais de matriz africana como patrimônio cultural imaterial e estabelece diretrizes para o combate à intolerância religiosa.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
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EMENDA SUPRESSIVA N°. 03/2026 que altera dispositivo do PROJETO DE LEI N°42/2026 – que institui o Dia Municipal dos Povos de Terreiro no calendário oficial do município de Tauá, reconhece as comunidades tradicionais de matriz africana como patrimônio cultural imaterial e estabelece diretrizes para o combate à intolerância religiosa.
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Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. José Rego Filho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. José Rego Filho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Augusto Fernandes pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Augusto Fernandes pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Cleiton Andrade pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Cleiton Andrade pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Ercilia Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Ercilia Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Mardonio corretor pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Mardonio corretor pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. Ed Wilson Custódio Francelino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
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Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. Ed Wilson Custódio Francelino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
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