Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis/Transgêneros, Queers, Intersexuais, Assexuais - LGBTQIA+ e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2.639, de 06 de dezembro de 2021, que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Tauá - CMDH, e dá outra providências.

Altera a Lei Municipal n°. 1975, de 06 de maio de 2013, com posteriores alterações, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°. 1974, de 25.04.2013, com posteriores alterações, na forma que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e adota outras providências.

Concede ao Sr. Luciano Nunes Maia Freire a “Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho” e adota outras providências.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o plenário, que oficie o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para realizar a manutenção e limpeza dos equipamentos públicos sobre sua responsabilidade, no açude Forquilha II localizado no distrito de Barra nova, n ... Veja mais

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Leonardo Araújo Freitas, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de Março de 2025.

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Janice Santos, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 22 de Março de 2025.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Irineu Coelho, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de Março de 2025.

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Akidauanne Gomes, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de Março de 2025.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Felipe Jorge A. Bezerra, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 22 de Março de 2025.

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Ermilene Coelho de Oliveira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 22 de Março de 2025.

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Luciana Queiroz, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 20 de Março de 2025.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Bastos Vitoriano, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de março de 2025.

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Josemária Moreira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de Março de 2025.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Fabiano Barros pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de Março de 2025.

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Karine Veloso, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 20 de Março de 2025.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Aurilene Oliveira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de pesar ao Sr. Antônio Ramos de Sousa, pelo falecimento, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Akidauanne Gomes Moreira pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 23 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Jeane Bezerra Coelho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Joseleda Alves Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Marcos Antônio Souza de Andrade Júnior pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de março de 2025 do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. José Vilberto Alves Pinheiro Neto pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 20 de março de 2025 do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Umberto Gaspar de Oliveira pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 22 de março de 2025 do corrente ano

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Gonzaga de Sousa, ocorrido no dia 20 de Março do corrente ano, na localidade de Curral Vermelho, Barra Nova.

Solicita esclarecer os motivos das informações erradas inseridas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2023, do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), gerando prejuízos nos saques de tal abono salarial para servidores que trabalharam durante 12 (doze) mese ... Veja mais

Solicita envio de ofício para Fundação Universidade Estadual do Ceará -FUNECE, por intermédio da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará - CEV/UECE, a fim de incluir no Edital nº 001/2025 do certame os vencimentos dos cargos dispostos no Anexo I, aproveitando o ensejo para ... Veja mais

Votos de congratulações para a Sra. Edivanira Alves da Silva pelo natalício ocorrido no dia 19 de março de 2025.