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Foram encontradas 7435 registros

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Euda Nobre pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Ângela Doris pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Izhandra Mota pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar aos familiares do senhor Gonçalves Carlos do Nascimento, pelo falecimento, ocorrido no dia 19 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Bruno Henrique pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Maurizio Luigi Cremaschi pela passagem do seu natalício de 58 anos de ordenação sacerdotal, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que se oficie ao Secretário da Saúde do Estado a solicitação de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima, nesta cidade.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Nubia Araújo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Edilberto Feitosa Jr. pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Wahbner pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Luciwender Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Andreia Santos de Paula, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Leandro Montes pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Diário Rodrigues pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Rodrigo Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Anna Ysis Pedrosa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Aucione Teixeira de Oliveira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Tânia Mello pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 13 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Wesley Carvalho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Jessyka de Lima Dias, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Ladislau Neto pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Dudu Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. João Batista Pereira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Ana Maria pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o plenário, que seja realizada Audiência Pública com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), com a finalidade de discutir a manutenção dos açudes públicos no Município.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o plenário, que oficie o Departamento Nacional de Obras Contra a Secas (DNOCS) para realizar manutenção e limpeza dos equipamentos públicos sobre sua responsabilidade, no açude Forquilha II localizado no distrito de Barra Nova, neste Município.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo Municipal, que adote as providências necessárias, por meio da Secretaria Municipal da Educação, para a realização de estudo de viabilidade para a implantação de uma Escola Quilombola no Município de Tauá, voltada ao atendimento da comunidade quilombola do bairro Aldeota, assegurando o direito à educação diferenciada, a valorização da cultura afro-brasileira e o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie o Poder Executivo, solicitando a adesão do Município de Tauá ao ProPatinhas – Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, instituído pelo Governo Federal, bem como a adoção das providências necessárias junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para a solicitação e destinação da carreta de castração animal, visando ampliar as ações de controle populacional de cães e gatos, promover o bem-estar animal, reduzir o abandono e fortalecer as políticas públicas de proteção animal no Município.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à ENEL, solicitando a adoção de providências urgentes para regularização, organização e manutenção da rede de fiação instalada nos postes de energia no município de Tauá, incluindo a retirada de cabos e fios abandonados, a organização da fiação existente, a identificação obrigatória dos cabos pelas empresas responsáveis e a fiscalização do uso compartilhado da infraestrutura, visando garantir segurança à população, ordenamento urbano, prevenção de acidentes e redução da poluição visual nas vias públicas do Município.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Leninha Torquato pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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