Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informar as medidas administrativas efetivadas no âmbito municipal para garantir o permanente cumprimento da Lei Estadual nº 19.455/2025, que proíbe gradualmente alimentos ultra processados e açucarados nas merendas de escolas públicas e privadas.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Comissão Coordenadora Municipal do Concurso Público, bem como da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará-CEV/UECE, informações detalhadas das investigações das denúncias sobre as irregularidades e fraudes ocorridas durante a execução do certame municipal, posicionando-se inclusive sobre a anulação ou não do certame, devendo ainda oficiar a autoridade policial competente para informar se houve instauração de inquérito policial e, se positivo, enviar cópia do procedimento.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Levi Gomes, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Rochelle Maria Ponte Madeira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Nário Costa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Antomaria Loiola, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Renata Holanda, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Layssa Coutinho, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Castelina Castelo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Gidel Neto, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Dartagnan Bezerra de Sousa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Deivid Alves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Carmina Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Raul Diorrane, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Raquel Pereira Rodrigues, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Wellington Veríssimo Sousa Filho, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de dezembro de corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Jovem Tiago Ferreira Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Gidel Bernardo de Oliveira Neto, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Anna Letícia Oliveira Sales, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. João Bandeira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, solicitando a implementação do Programa Saúde do Trabalhador, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Tauá, no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que seja Solicita à ENEL informações acerca da existência de Plano de Melhorias, Investimentos e Expansão dos Serviços de Energia Elétrica para o município de Tauá, bem como o envio do referido plano à Câmara Municipal para fins de análise e acompanhamento, considerando o processo de articulação para a renovação antecipada da concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que seja solicitado ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá a realização de reforma com ampliação da Policlínica Regional de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, considerando a inexistência de ampliação estrutural desde a inauguração das unidades, o crescimento populacional da região dos Inhamuns, o aumento contínuo da demanda por atendimentos especializados e a necessidade de fortalecimento da regionalização da saúde e da melhoria da qualidade do serviço ofertado à população.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Caracas, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Ofélia Bezerra, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Leonardo Jorge, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Renan Caracas, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Lillian Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Alane Verissimo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de Dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Laiana Lô, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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