Informações da matéria

Data: 04/05/2026

Autor: MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

EMENDA SUPRESSIVA N°. 03/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N°42/2026 – QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

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Informações do trâmite

Data: 04/05/2026

Sessão: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

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