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Foram encontradas 7730 registros

Atualizado em: 25/09/2026 14:34:40

Dispõe sobre denominação de Família Alves da Silva, o Miniestádio da localidade de Altamira, na forma que indica e adota outras providências.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Dispõe sobre denominação de Família Alves da Silva, o Miniestádio da localidade de Altamira, na forma que indica e adota outras providências.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Denomina de Rodovia Municipal Maria Júlia Gonçalves Pereira, a estrada vicinal que liga a localidade do Poço da Onça à vila de Santo Antônio, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras providências.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Denomina de Rodovia Municipal Maria Júlia Gonçalves Pereira, a estrada vicinal que liga a localidade do Poço da Onça à vila de Santo Antônio, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras providências.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a denominação do equipamento público, o CER II - Centro de Reabilitação, na sede do Município de Tauá-Ceará, na forma que indica e adota outras providências.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Dispõe sobre a denominação do equipamento público, o CER II - Centro de Reabilitação, na sede do Município de Tauá-Ceará, na forma que indica e adota outras providências.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Dispõe sobre a denominação do equipamento público, a Unidade de Acolhimento para Idoso, na sede do Município de Tauá, na forma que indica, e adota outras providências.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Dispõe sobre a denominação do equipamento público, a Unidade de Acolhimento para Idoso, na sede do Município de Tauá, na forma que indica, e adota outras providências.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, através da Autarquia Municipal de Trânsito de Tauá – AMTT, solicitando informações acerca da existência de cadastramento oficial dos entregadores que atuam no município de Tauá, bem como dados relacionados à organização e identificação da categoria e às ações desenvolvidas voltadas à segurança e conscientização no trânsito.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, através da Autarquia Municipal de Trânsito de Tauá – AMTT, solicitando informações acerca da existência de cadastramento oficial dos entregadores que atuam no município de Tauá, bem como dados relacionados à organização e identificação da categoria e às ações desenvolvidas voltadas à segurança e conscientização no trânsito.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, Conselho Tutelar e demais órgãos de proteção, solicitando o envio de informações detalhadas, dados estatísticos e indicadores oficiais referentes aos casos de violência contra crianças e adolescentes no Município de Tauá, abrangendo violência física, psicológica, sexual, negligência, exploração e demais violações de direitos, bem como as ações preventivas, campanhas educativas, atendimentos realizados e políticas públicas desenvolvidas para proteção, acolhimento e enfrentamento da violência infantojuvenil no âmbito municipal.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, Conselho Tutelar e demais órgãos de proteção, solicitando o envio de informações detalhadas, dados estatísticos e indicadores oficiais referentes aos casos de violência contra crianças e adolescentes no Município de Tauá, abrangendo violência física, psicológica, sexual, negligência, exploração e demais violações de direitos, bem como as ações preventivas, campanhas educativas, atendimentos realizados e políticas públicas desenvolvidas para proteção, acolhimento e enfrentamento da violência infantojuvenil no âmbito municipal.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. Ancelmo Lins de Albuquerque Neto pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. Ancelmo Lins de Albuquerque Neto pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, convidar o Sr. Weberte Alan Sombra, Diretor Geral, a Sra. Kelvia Jacome de Castro, Chefe de Ensino, e a comunidade acadêmica do curso de Letras, para tratar sobre a aprovação do concurso público.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, convidar o Sr. Weberte Alan Sombra, Diretor Geral, a Sra. Kelvia Jacome de Castro, Chefe de Ensino, e a comunidade acadêmica do curso de Letras, para tratar sobre a aprovação do concurso público.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, convidando ao(à) Coordenador(a) do Cadastro Único e Programa Bolsa Família do Município de Tauá para comparecer à Câmara Municipal de Tauá, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das mudanças ocorridas nos serviços prestados à população tauaense no âmbito do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, convidando ao(à) Coordenador(a) do Cadastro Único e Programa Bolsa Família do Município de Tauá para comparecer à Câmara Municipal de Tauá, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das mudanças ocorridas nos serviços prestados à população tauaense no âmbito do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Inês Ribeiro pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Inês Ribeiro pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Cristhian Sales Arraes, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Cristhian Sales Arraes, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Silverio Rodrigues de Oliveira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Silverio Rodrigues de Oliveira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Sérvio Vieira de Oliveira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Sérvio Vieira de Oliveira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria Luzinete A. Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 26 de amio do corrente ano.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria Luzinete A. Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 26 de amio do corrente ano.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
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Favorável
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Dispõe sobre denominação de Vereador Antônio Alexandrino Feitosa, logradouro público na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Dispõe sobre denominação de Vereador Antônio Alexandrino Feitosa, logradouro público na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Tânia Veríssimo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Tânia Veríssimo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Catarina Paixão pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Catarina Paixão pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Glauber José Oliveira do Nascimento pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Glauber José Oliveira do Nascimento pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Célia Alves Lima pelo falecimento, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Célia Alves Lima pelo falecimento, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Cristhian Sales Arrais pelo natalício ocorrido no dia 25/05/2026.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Cristhian Sales Arrais pelo natalício ocorrido no dia 25/05/2026.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Solicita envios de ofícios paras as empresas concessionárias de energia elétrica, telefonia e internet com atuações no município para efetuarem as realizações de fiscalização, recolhimentos e retiradas de fios caídos, rompidos, inutilizados ou em desuso existentes nas vias e espaços públicos do município.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Solicita envios de ofícios paras as empresas concessionárias de energia elétrica, telefonia e internet com atuações no município para efetuarem as realizações de fiscalização, recolhimentos e retiradas de fios caídos, rompidos, inutilizados ou em desuso existentes nas vias e espaços públicos do município.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o envio do cronograma de execução do cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica aos servidores contratados temporariamente, nos termos da legislação vigente e da decisão definitiva proferida pelo Poder Judiciário - ARE 1.487.739/PE (STF, Tema 1.308 RG), esclarecendo também quantos servidores serão alcançados por referida decisão judicial e qual impacto no orçamento municipal.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o envio do cronograma de execução do cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica aos servidores contratados temporariamente, nos termos da legislação vigente e da decisão definitiva proferida pelo Poder Judiciário - ARE 1.487.739/PE (STF, Tema 1.308 RG), esclarecendo também quantos servidores serão alcançados por referida decisão judicial e qual impacto no orçamento municipal.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr, Antônio Pedro Carlos Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.

Sessão 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr, Antônio Pedro Carlos Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.

Data 29/05/2026
Sessão 19/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Vavá Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de maio do corrente ano.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Vavá Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de maio do corrente ano.

Data 25/05/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Kaunne Cavalcante pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Kaunne Cavalcante pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano.

Data 25/05/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Expedito Alves Filho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de maio do corrente ano.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Expedito Alves Filho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de maio do corrente ano.

Data 25/05/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Junior Oliveira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Junior Oliveira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano.

Data 25/05/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Loyanne Cristina pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Loyanne Cristina pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano.

Data 25/05/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de louvor a Rádio Difusora dos Inhamuns, pelos seus 41 anos de história em nossa cidade.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de louvor a Rádio Difusora dos Inhamuns, pelos seus 41 anos de história em nossa cidade.

Data 25/05/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Eliane Pereira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Eliane Pereira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano.

Data 25/05/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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