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Foram encontradas 6646 registros
  • Acrescenta-se a “alínea d” ao inciso IV do art. 2° da Lei Municipal n° 2575/2020 e nos Anexos I, II e III os cargos que ora são criados, na forma que indica e adota outras providências.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Retirado Pelo Autor

  • Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja oficiado a Prefeita, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e o Sr. Secretário Edgleusson Coelho Noronha, solicitando informações da notícia veiculada no programa Ceará Agora.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja oficiado a Prefeita, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e o Sr. Secretário Edgleusson Coelho Noronha, solicitando informações sobre o encerramento do contrato do exame RT PCR para Covid-19.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja oficiado a Prefeita, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e o Sr. Secretário Edgleusson Coelho Noronha, solicitando informações sobre o comitê de mortalidade do Coronavirus.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de Moção de Congratulação à Sra. Elizoete Oliveira Melo pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2021.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de Moção de Congratulação à Sra. Larissa Mota Lima pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2021.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Jaimir Bósio, Diretor da Fundação São Camilo, responsável pela gestão do Hospital e Maternidade Regional Dr. Alberto Feitosa Lima, pelos relevantes serviços prestados na saúde pública da população do Município de Tauá e Região dos Inhamuns, bem como nas ampliações na estrutura física do referido hospital.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer da Mesa Diretora que seja oficiado à CAGECE para convidar o Engenheiro Fiscal responsável pelo saneamento básico que está sendo executado no bairro Aldeota, a fim de prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa sobre a obra, informando especificação do serviço, valor, orçamento básico, bem como os serviços já executados, medidos e pagos.

Sessão: 1/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre denominação de Francisco José Linhares de Sousa, via pública na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Sessão: 36/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Braga de Araújo e adota outras providências.

Sessão: 36/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Glaudion Alves da Silva, e adota outras providências.

Sessão: 36/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, envio de ofício ao Governador do Estado do Ceará Camilo Santana, com cópia a Deputada Estadual Patrícia Aguiar, solicitando o empenho para a construção de Brinquedopraças do Projeto Mais Infância Ceará, para o município de Tauá.

Sessão: 36/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de congratulação ao Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará (IFCE), pelos seus 11 anos de serviços prestados a educação da região dos Inhamuns, em nome do Diretor Neto e do professor George, data comemorada no dia 20 de novembro do corrente ano.

Sessão: 36/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de pesar pelo falecimento de Wesley Cavalcante Cidrao Linhares ocorrido em 19 de novembro de 2020.

Sessão: 36/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Institui o programa "Artes Marciais na Escola", na Rede Municipal de Ensino de Tauá.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências no valor de R$ 164.567.600,00 (cento e sessenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais).

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a ratificação do 1° termo aditivo ao protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os Municípios de Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, nos termos da Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saude, em conformidader com os princípios e diretrizes do SUS.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

  • Dispõe sobre a instituição da meia-entrada para professores da rede pública municipal e privada de ensino de Tauá, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento no ambito do Município de Tauá e dá outras providências.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre denominação de Fernando Setubal da Silva a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Bibiana Maria Cordeiro Cavalcante, ocorrido em 23 de outubro do corrente ano.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo, ocorrido em 25 de outubro do corrente ano.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Alves Bezerra, ocorrido em 23 de outubro do corrente ano.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Rodrigues de Sousa, ocorrido no dia 23 de outubro do corrente ano, nesta Cidade.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de congratulação pela passagem do aniversário do Sr. Luís Enéas Mota, ocorrido no dia 20 de outubro do corrente ano, neste Município.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação pela passagem do aniversário do Sr. Francisco Avelange Cavalcante Mota, ocorrido no dia 22 de outubro do corrente ano, neste Município.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de Votos de Congratulação ao Dr. Carlos Windson Cavalcante Mota, pela passagem do seu natalício comemorado na data de 25 de outurbro do corrente ano.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Francisco das Chagas Feitosa Lima, pela passagem do seu natalício, comemorado na data de 17 de setembro do corrente ano.

Sessão: 29/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Alves de Assis (Idelvan), pela passagem do seu natalício, comemorado na data de 16 de setembro do corrente ano.

Sessão: 29/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. André Santiago pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 18 de setembro do corrente ano.

Sessão: 29/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Maria Luiza Uchôa Castelo, pela passagem de seus 86 anos de vida, ocorrido no dia 18 de setembro do corrente ano.

Sessão: 29/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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