Dispõe sobre a instituição do Código Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Tauá, estabelecendo normas de Proteção Especial e Preservação dos Bens Municipais de Natureza Material e Imaterial que constituem o Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município; revoga a Lei Municipal no. 1.316, de 29 de abril de 2005 na forma que indica e adota outras providencias.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de rodovia municipal Antônio Ronnie Von Costa a estrada que liga a rodovia municipal Francisco das Chagas Sobrinho as localidades de Maravilha e Belo Alto, Distrito de Marrecas no Município de Tauá Ceará.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a Instituição do Selo "EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)".
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, informar os motivos das faltas de respostas aos exames laboratoriais coletados pela UBS do Bairro Aldeota.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, informar os critérios técnicos das escolhas das áreas desapropriadas e das mensurações dos valores de ofertas que constam nos decretos de utilidades públicas, para fins de desapropriações, com intuitos de construções de escolas modelos e areninhas, devendo enviar junto com as respostas os processos administrativos de tais procedimentos de desapropriações
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, o envio do Plano de Aplicação dos 40% do Precatório FUNDEF, devendo comprovar obediência ao art. 8 da Lei Municipal n° 2.550/20 nos diversos elementos de despesas, enquanto no caso de construção de novas escolas, as viabilidades financeiras, contábeis, orçamentárias, manutenções, conservações e que não resultem em novas despesas permanentes ao erário público municipal, além disso, deverá demonstrar estudos técnicos de viabilidade com os dados de variação de matrículas, unidades escolares já existentes no território e custo de manutenção de funcionamento a longo prazo. Caso ainda não tenha sido executado, solicita a participação ativa do Conselho Municipal de Educação e órgãos colegiados com representação no segmento de modo a legitimar o processo de elaboração/construção do referido Plano de Aplicação
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realização de audiência pública prévia com a sociedade tauaense para debater o Decreto n° 0913004/2021 e o Projeto de Lei n° 65/2021, que dispõe sobre a instituição do Código Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Tauá. Aproveita a oportunidade para pedir o envio do ato administrativo de constituição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tauá, cópia de sua Deliberação n° 001, de 10 de setembro de 2021, por fim, anexar as resoluções homologatórias dos tombamentos dos bens públicos e privados descritos no Anexo Único de referido Decreto, bem como apresentar os estudos, vistorias ou qualquer outra medida que orientou nos julgamentos dos processos de tombamentos acima.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Rodrigues Pereira, ocorrido no dia 31 de outubro, neste Município.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Estevão, mais conhecido por João Tereza, ocorrido em 29 de outubro do corrente ano.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro de Brito Lô, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Inacia Maria da Silva Viana, ocorrido no dia 06 de novembro do corrente ano.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Cordeiro Leitão, conhecido por Luiz do Beiju, ocorrido no dia 08 de novembro do corrente ano, nesta cidade.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Alves Filho, ocorrido no dia 08 de novembro do corrente ano, em Vitória da Conquista - Bahia.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação pela passagem do natalicio da Sra. Luiza Geni Caracas ocorrido no dia 27 de outubro do corrente ano, neste Municipio.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação pela passagem do natalicio da Sra. Elidiane Duarte de Lima ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano, neste Municipio.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação pela passagem do natalicio da Sra. Salete Vale ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano, neste Municipio.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação pela passagem do natalicio da Sr. José Otacílio ocorrido no dia 26 de outubro do corrente ano, neste Municipio.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação pela passagem do natalicio da Sra. Josa Araújo ocorrido no dia 26 de outubro do corrente ano, neste Municipio.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação pela passagem do natalicio da Sr. João Neto Marcelino ocorrido no dia 26 de outubro do corrente ano, neste Municipio.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação pela passagem do natalicio da Sra. Luciene Coutinho ocorrido no dia 26 de outubro do corrente ano, neste Municipio.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao senhor Francisco Leitão Feitosa, pela passagem de seu natalicio, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação a senhora Mailza Loiola, pela passagem de seu natalicio, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao jovem Francisco de Assis Feitosa Neto, pela passagem de seu natalicio, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação a professora Maria da Trindade Luz, pela passagem de seu natalicio, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação a senhora Maria Helena Vênancio Pereira, pela passagem de seu natalicio, ocorrido no dia 27 de outubro do corrente ano.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Radir Rocha , pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 01 de novembro do corrente ano.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Alesandro Palhares Cavalcante, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 02 de novembro do corrente ano.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao ex – vereador Julio Alexandrino Feitosa Gonçalves, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. José Flavio Mota, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Kilvia Rodrigues, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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