Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Monica Moreira Aguiar, pela passagem de seu natalicio, ocorrido no dia 11 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Nailla Mercia Gonçalves Medeiros, pela passagem de seu natalicio, ocorrido no dia 13 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Antônio Verissimo Subrinho, pela passagem de seu natalicio, ocorrido no dia 12 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Thiago Coutinho, pela passagem de seu natalicio ocorrido no dia 13 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda Aditiva nº. 07/2021 ao Projeto de Resolução nº. 15/2021 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Tauá-Ce., na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 39/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a redação do inciso II do Parágrafo 1º do Artigo 28 da Lei Municipal nº. 1557, de 27 de maio de 2008, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 39/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Titulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Ecilio Bezerra Cavalcante Neto e adota outras providências.
Sessão: 39/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Titulo de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Leonicía Félix de Sousa e adota outras providências.
Sessão: 39/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Tauá - CMDH e dá outras providências.
Sessão: 38/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Criação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Sessão: 38/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal nº. 1.601. de 15 de setembro de 2008 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas da Juventude e dá outras providências.
Sessão: 38/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Stefânia Maria de Alcântara Dimas e adota outras providências.
Sessão: 38/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Geraldo Carlos Pinheiro e adota outras providências.
Sessão: 38/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Valter Moreira Mota, ocorrido no dia 24 de novembro do corrente ano.
Sessão: 38/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 76/2021 - Que dispõe sobre normas regulamentares dos Cemitérios Municiapis, fixa o preço público de uso e adota outras providências.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tauá para o quadriênio 2022 - 2025 e adota outras providências.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TAUÁ para o exercício financeiro de 2022, e adota outras providências.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo instituir as diretrizes e os objetivos da política de segurança pública rural no município de Tauá - Ceará e adota outras providências.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre normas regulamentares dos Cemitérios Municipais, fixa o preço público de uso e adota outras providências.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Sandro Helbe Meneguelo e adota outras providências.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Titulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Paulo Oberlindo Costa Fenandes e adota outras providências.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal informar os critérios quantitativos e de escolhas onde serão perfurados, no âmbito do Município de Tauá, os 30 (trinta) poços profundos alvos do aviso de publicação que circulou na edição n° 551 do Diário Oficial do Município, em 10 de novembro de 2021, devendo esclarecer se houve estudos prévios que demontrem quais áreas com maior escassez de água no município e, caso positivo, fazer a remessa de tal investigação para debate com os munícipes.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Presidente da Câmara Municipal de Tauá determinar ao setor competente expedir certidão narrativa esclarecendo os dias e horários de funcionamentos da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Tauá, informando também o horário do registro de chapa objeto do protocolo n° 606/2021, livro n° 02, nos termos do art. 30, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá. Ato contínuo, pede o acesso e entrega das imagens do dia 12/11/2021 das câmeras, internas e externas, que dão acesso até a Secretaria da Casa.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo seu falecimento do Sr. Juvêncio Sales Ferreira , ocorrido no dia 08 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo seu falecimento do Sr. Ricardo Maciel Vaz , ocorrido no dia 13 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da sra. Francisco Xavier, ocorrido no dia 08 de novembro do corrente ano, neste municipio.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Macena, ocorrido em 16 de novembro de 2021, na vila de Massapê, distrito de Trici.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Damiana Batista de Lima, residente em Lustal, ocorrido no dia 22 de novembro, em Fortaleza.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que sejam enviados votos de pesar pelo falecimento do Sr. Roney Pereira de Sousa, ocorrido em 21 de novembro de 2021, neste Município.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Ventura Rodrigues da Costa, ocorrido no dia 20 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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