Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Bens Públicos do Município de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 7ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de cooperação mútua entre a Câmara Municipal de Tauá e a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará-UVC e adota outras providências.
Sessão: 7ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal nº. 2651, de 18 de fevereiro de 2022 na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 7ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Tauá-Ceará e adota outras providências.
Sessão: 6ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal º. 2.595, de 14 de junho de 2021 na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 6ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Aduba Sertão no município de Tauá - Ce e adota outras providências.
Sessão: 6ª/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia Municipal do Romeiro em 1° de novembro a ser comemorado anualmente.
Sessão: 6ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal n° 1281/2004, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Tauá, objeto do art. 7 da Lei Municipal n°. 1239/2004, e adota outras providências.
Sessão: 6ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Tauá-Ceará e adota outras providências.
Sessão: 6ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obras pública paralisada no Município de Tauá/CE, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção, com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Sessão: 6ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Revoga o Art. 42 da Lei Orgânica do Município de Tauá-Ceará e dá outras providências.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Primeira Votação
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Marineide Magalhaes de Oliveira e adota outras providências.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Sra. Maria José Dimas a “Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho” e adota outras providências.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, esclarecimentos acerca das demoras nas divulgações dos resultados dos exames de Covid-19 enviados para análises, devendo informar a logística desde o momento da coleta até o resultado, bem como detalhar as medidas tomadas para reduzir o tempo de espera pelos resultados dos exames.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lara Vitória Evangelista de Araújo, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Juts Érico Cavalcante Dias, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Rubens Barreto Cavalcante Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Elisângela Viana, ocorrido em 03 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Eladio Cordeiro pela passsagem de seu natalício.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Iran Lima pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Reginaldo Gonçalves pela passagem de seu natalício.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratualação a Sra. Sônia Souza Pinheiro pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Camila Mota pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Vieira pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Licinho Soriano pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Nizaura Holanda Feitosa pela passagem de seu natalício.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Heloisa Coutinho pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Fransquinha França Feitosa pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Joaquim Alves Kim pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Arimatéia Júnior pela passagem de seu natalício, ocorrido em 03 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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