Institui o Programa de Eficientização Energética do Município de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Gratificação de Produtividade de Posturas (GPP), na forma que indica e adota outrs providências.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera dispositivo da lei Municipal nº. 2140, de 03.03.2015, alterada pela Lei Municipal nº. 2.455, de 15.02.2019, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa "Hora do Trator" no Município de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal Domingo do Pedal e dá outras providências.
Sessão: 14/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cessa os efeitos da lei n°. 1784, de 26 de agosto de 2011, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de área de imóvel público na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 14/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Luiz Alves de Lima Filho e adota outras providências.
Sessão: 14/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a alteração do artigo 21 da Lei Municipal n°. 1758/2010 de 16 de dezembro de 2010, acrescenta o inciso III e adota outras providências.
Sessão: 13/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identificação Estudantil-CIE do município de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 13/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Damiana Batista de Lima a estrada municipal que liga a CE-187 a localidade de Lustal II - Sede distrital no Município de Tauá.
Sessão: 13/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o cadastro de Profissionais Portadores de Deficiencia do Município de dá outras providências.
Sessão: 13/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede à Sra. Luiza Gabriela Gomes Frota a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 13/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a denominação da Travessa Alfredo Ferreira Vale, Alto Brilhante, e adota outras providências.
Sessão: 13/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Titulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Haroldo Gonçalves e adota outras providências.
Sessão: 13/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Carlos Oliveira Lima e adota outras providências.
Sessão: 13/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Abre crédito adicional especial no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao vigente orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Sessão: 11/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a instituição do Programa Bolsa Jovem Universitário no âmbito do Município de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 10/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Auatoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Tauá/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe e suas associaições filiadas e dá outras providências.
Sessão: 10/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Titulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Edvanir Alves de Oliveira e adota outras providências.
Sessão: 10/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Pólo de Apoio Universitário Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) do Município de Tauá - Ceará e dá outras providências.
Sessão: 9ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Tauá (PMPI/TAUÁ) e adota outras providências.
Sessão: 9ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Pólo de Apoio Universitário Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) do Município de Tauá - Ceará e dá outras providências.
Sessão: 9ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Tauá (PMPI/TAUÁ) e adota outras providências.
Sessão: 9ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o programa "Caixa D'água para todos" que garanta às famílias de baixa renda, instalação de reservatórios de água individuais, como caixas d'água em áreas urbanas onde existe rede de abastecimento de água e cisternas para acúmulo de água das chuvas em localidades rurais.
Sessão: 9ª/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do banco municipal de cadeiras de rodas e de banho no Município de Tauá e adota outras providências.
Sessão: 9ª/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui no Município de Tauá, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Sessão: 9ª/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Dispõe sobre requisitos e condições para concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal e dá outras providências.
Sessão: 9ª/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Revoga o Art. 42 da Lei Orgânica do Município de Tauá-Ceará e dá outras providências.
Sessão: 7ª/2022 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Segunda Votação
Altera a Lei Municipal nº. 2651, de 18 de fevereiro de 2022 na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 7ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 7ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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