Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Diego Alves de Oliveira pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 29 de maio.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Sr. Cleivan Benevides ocorrido em 30 de maio.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Rita Torres Vital Lima, ocorrido em 30 de maio.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 20.810.000,00 (Vinte Milhões, Oitocentos e Dez Mil Reais), indica recursos e dá outras providencias.
Sessão: 20ª/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Denomina de rodovia municipal Elisa Medeiros Mariz, a estrada vicinal que liga a localidade de Barra do Puiu a Pedra Vermelha, Distrito de Marrecas, no Município de Tauá-CE na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de rodovia municipal Francisco de Deus Alves Feitosa (Chiquinho de Deus Feitosa), a estrada vicinal que liga a localidade de Barra do Puiu a Realeza, distrito de Marrecas, no Município de Tauá-CE na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Estabelece normas para o rateio dos recursos extraordinários provenientes de precatórios do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério – FUNDEF e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, na forma da Lei Federal no 14.325, de 12 de abril de 2022 e adota outras providências.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Dispõe sobre sustentabilidade econômico-financeira e atuarial do Sistema de Previdência Pública Municipal, por meio da transferência de imóveis públicos para o patrimônio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pedido de Vista
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2140, de 03.03.2015, na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana e adota outras providências.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita envio de Ofício ao Poder Executivo para, através da Secretaria Municipal competente, atender e entregar aos servidores públicos, de
acordo com solicitação individual do interessado, contratos, extratos financeiros, certidão de tempo contribuição ou outro documento hábil que demonstre o regime e o tempo do vínculo com a administração pública municipal, cargos ocupados com seus períodos, vencimentos e benefícios recebidos.
Sessão: 19/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº. 2.606, de 29 de setembro de 2021, para dispor sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços ao Município de Tauá, através de licitação pública, nas esferas da administração direta e indireta, a contratarem e manterem percentagem mínima de trabalhadores domiciliados no Município de Tauá e adota outras providências.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos permissionários dos equipamentos públicos que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei n° 47/2022, que institui a Escola Pública Municipal de Poesia e Cultura Popular de Tauá e adota outras providências.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Celi Feitosa de Carvalho Freitas, a rodovia municipal que liga a BR 020 à Barra do Puiú, passando pela comunidade Barra e Arraial na sede distrital, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Escola Pública Municipal de Poesia e Cultura Popular de Tauá e adota outras providências.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Tauá-Ceará e adota outras providências.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Declara de relevante valor cultural, histórico e social o Memorial Domingos Alves Cavalcante, Seu Mingo, e Izabel Cavalcante Mota, Sinhá Bela, na Vila de Marruás.
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos permissionários dos equipamentos públicos que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 18/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 791, de 30 de agosto de 1993, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 17/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda supressiva de dispositivos legais consignados no art. 1 do Projeto de Lei n°. 37/2022, que revoga dispositivos da Lei Municipal n°. 791, de agosto de 1993, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 17/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 791, de 30 de agosto de 1993, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 17/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Leitura
Altera a Lei Municipal nº. 2.608, de 30 de setembro de 2021 e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 17/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre criação do Parque de Desenvolvimento Tecnológico do Município de Tauá, autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir empresa pública para execução do Programa de Inovação, Empreendedorismo, Produção Científica e Tecnológica na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 17/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
olicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, envio dos Projetos Completos de Engenharia e Arquitetura com as correspondentes Planilhas Orçamentárias alusivas às construções de praças públicas no Distrito de Santa Teresa, município de Tauá-CE, que teve como vencedora do certame a L.G CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, no valor global de R$ 4.535.961,11 (quatro milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e onze centavos), objeto da proposta de preço vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.12.003/2021-SEINFRA, devendo detalhar quantas unidades e quais os critérios técnicos de escolhas dos locais das construções em referência.
Sessão: 17/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal nº. 2.608, de 30 de setembro de 2021 e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 17/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei n°. 40/2022 que institui o Programa de Eficientização Energética do Município de Tauá e adota outras providências.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda supressiva do art. 24 do Projeto de Lei n°. 40/2022 que institui o Programa de Eficientização Energética do Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Antônio Marques de Sousa, a estrada vicinal que indica e adota outras providência.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o "Programa Remédio em Casa" que dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo as pessoas devidamente cadastradas na rede básica municipal de saude, tais como: pessoas idosas, portadoras de deficiências motora, sensorial, intelectual ou visual, de caráter permanente, e com doenças cronicas ou estágio terminal e dá outras providências.
Sessão: 16/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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