Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Manuel Irismar pela passagem do seu natalício.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Fátima Nóbrega pela passagem do seu natalício.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Hilma Carvalho pela passagem do seu natalício.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Cosma Alves pela passagem do seu natalício.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Rose Dias pela passagem do seu natalício.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do seu natalício do Sra. Keyla Gonçalves na data de 20 de janeiro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lorena Lúcio Lacerda, pela transcurso de seu natalício ocorrido no dia 22 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Denise Arruda, pela transcurso de seu natalício ocorrido no dia 22 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Benício, pela transcurso de seu natalício ocorrido no dia 22 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Telma Pimentel, pela transcurso de seu natalício ocorrido no dia 22 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Engracia Gomes, pela transcurso de seu natalício ocorrido no dia 22 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Terezinha Feitosa Alencar, pela transcurso de seu natalício ocorrido no dia 23 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Clessio Monteiro pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 23 de janeiro, do corrente ano.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Nêigela Loiola pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 23 de janeiro, do corrente ano.
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municiapl a conceder incentivo financeiro para fins de evento cultural, o carnaval de 2023, intitulado Taua Folia 2023, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 2/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, esclarecimentos acerca do não pagamento aos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do incentivo adicional em cota única estabelecido no art. 1 da Lei Municipal 2.427, de 25 de maio de 2018, devendo enviar a relação de ACE prejudicados pelo não recebimento do benefício, bem como apresente o quadro profissional efetivamente registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), destacando os valores repassados ao Município, a título de Recursos de Assistência Financeira Complementar, para o cumprimento de tal obrigação legal.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicito do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que informe o atual saldo bancário geral correspondente aos recursos oriundos do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, destacando e individualizando os montantes ainda existentes a título de distribuições dos rateio de 60% para profissionais do magistério municipal e 40% para infraestrutura, manutenção e desenvolvimento desse nível de ensino, devendo esclarecer quais investimentos já aplicados do rateio dos 40% de aludidos recursos e o Plano de Execução de tais investimentos que serão efetuados com o saldo remanescente.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o envio do contrato de prestação de serviços de iluminação pública na sede e nos distritos, e eventuais aditivos, se houver, detalhando na resposta os valores pagos pelo município mês a mês durante o exercício de 2022, destacando exclusivamente na execução do serviço, por fim, informar o plano de execução de 2023 referente à manutenção preventiva e corretiva, ampliação, reforma, modernização e eficiência energética.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Rildo Dantas Guerra, ocorrido no dia 01 de janeiro do corrente ano, nesta cidade.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manuel Gonçalves Pires, conhecido com "Nel" ocorrido no dia 21 de dezembro de 2022, nesta Cidade.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alexandrino Feitosa, ocorrido no dia 16/12/2022.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Roseno Moreno Neto, ocorrido na data de 16 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Germino Gomes Gonçalves, ocorrido na tarde do dia 10 de janeiro no Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima, neste Município.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação o Sr. Ademir Gonçalves pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Luzanira Veríssimo pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação o Sr. Aldo Henrique pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação o Sr. Tyrone Castelo Feitosa Peixoto pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação o Sr. Elonilson Feliciano pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação o Sr. Joaquim Souza pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Geisa Dias pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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