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Foram encontradas 7730 registros

Atualizado em: 25/09/2026 14:34:40

Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2.553, de 10 de setembro de 2020, na forma que indica e adota outras providências.

Sessão 21/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2.553, de 10 de setembro de 2020, na forma que indica e adota outras providências.

Data 12/06/2026
Sessão 21/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Institui a Semana Municipal do Brincar no âmbito do Município de Tauá - Ceará e dá outras providências.

Sessão 21/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Institui a Semana Municipal do Brincar no âmbito do Município de Tauá - Ceará e dá outras providências.

Data 12/06/2026
Sessão 21/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Altera a Lei Municipal nº 3001, de 02.06.2026, que Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027, na forma que indica e adota outras providências.

Sessão 21/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Altera a Lei Municipal nº 3001, de 02.06.2026, que Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027, na forma que indica e adota outras providências.

Data 12/06/2026
Sessão 21/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Ari Alencar pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de junho do corrente ano.

Sessão 21/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Ari Alencar pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de junho do corrente ano.

Data 12/06/2026
Sessão 21/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Maicom Veríssimo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 04 de junho do corrente ano.

Sessão 21/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Maicom Veríssimo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 04 de junho do corrente ano.

Data 12/06/2026
Sessão 21/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Christiano Gouveia pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de junho do corrente ano.

Sessão 21/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Christiano Gouveia pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de junho do corrente ano.

Data 12/06/2026
Sessão 21/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Concede ao Sr. Renato Ralder Almeida Loiola a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho e adota outras providências.

Sessão 21/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Concede ao Sr. Renato Ralder Almeida Loiola a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho e adota outras providências.

Data 12/06/2026
Sessão 21/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Concede ao Sr. Bruno Alex de Siqueira Moraes o Título de Cidadania Tauaense e adota outras providências.

Sessão 21/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Concede ao Sr. Bruno Alex de Siqueira Moraes o Título de Cidadania Tauaense e adota outras providências.

Data 12/06/2026
Sessão 21/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Concede ao Sr. Antonio Carlos de Sousa Júnior a “Medalha do Mérito Legislativo, Vereador Francisco Soares de Carvalho” na forma que indica e adota outras providências

Sessão 21/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Concede ao Sr. Antonio Carlos de Sousa Júnior a “Medalha do Mérito Legislativo, Vereador Francisco Soares de Carvalho” na forma que indica e adota outras providências

Data 12/06/2026
Sessão 21/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Companhia de Água e esgoto do Ceará- CAGECE, efetuar a correção do vazamento de água potável localizado na Rua D no Bairro Bezerra e Sousa, nesta cidade.

Sessão 21/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Companhia de Água e esgoto do Ceará- CAGECE, efetuar a correção do vazamento de água potável localizado na Rua D no Bairro Bezerra e Sousa, nesta cidade.

Data 12/06/2026
Sessão 21/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Superintendência de Obras Públicas (SOP), solicitando a recuperação da sinalização horizontal da CE-363, no trecho compreendido entre a sede do Município de Tauá e os Distritos de Inhamuns e Marruás, visando garantir maior segurança viária, orientar adequadamente os condutores e reduzir os riscos de acidentes.

Sessão 21/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Superintendência de Obras Públicas (SOP), solicitando a recuperação da sinalização horizontal da CE-363, no trecho compreendido entre a sede do Município de Tauá e os Distritos de Inhamuns e Marruás, visando garantir maior segurança viária, orientar adequadamente os condutores e reduzir os riscos de acidentes.

Data 12/06/2026
Sessão 21/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/CE, solicitando esclarecimentos técnicos e administrativos acerca da implantação de lombadas físicas (quebra-molas) no trecho da BR-020 que atravessa o distrito de Campos Belos, no Município de Caridade/CE, bem como informações sobre os motivos pelos quais medidas semelhantes de segurança viária ainda não foram implementadas no trecho urbano da BR-020 que corta o Município de Tauá, apesar das reiteradas solicitações e compromissos anteriormente assumidos pelo órgão federal.

Sessão 21/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/CE, solicitando esclarecimentos técnicos e administrativos acerca da implantação de lombadas físicas (quebra-molas) no trecho da BR-020 que atravessa o distrito de Campos Belos, no Município de Caridade/CE, bem como informações sobre os motivos pelos quais medidas semelhantes de segurança viária ainda não foram implementadas no trecho urbano da BR-020 que corta o Município de Tauá, apesar das reiteradas solicitações e compromissos anteriormente assumidos pelo órgão federal.

Data 12/06/2026
Sessão 21/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, encaminhe o abaixo-assinado dos moradores da Comunidade de São Domingos, localizada na região de Carrapateiras, ao SESAR – Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural de Tauá, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e a adoção das providências necessárias para a implantação de sistema de abastecimento de água na referida comunidade.

Sessão 21/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, encaminhe o abaixo-assinado dos moradores da Comunidade de São Domingos, localizada na região de Carrapateiras, ao SESAR – Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural de Tauá, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e a adoção das providências necessárias para a implantação de sistema de abastecimento de água na referida comunidade.

Data 12/06/2026
Sessão 21/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Companhia de Água e esgoto do Ceará- CAGECE, efetuar a correção do vazamento de água potável localizado na Rua Bibiana Pereira no Bairro Alto Brilhante, nesta cidade.

Sessão 21/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Companhia de Água e esgoto do Ceará- CAGECE, efetuar a correção do vazamento de água potável localizado na Rua Bibiana Pereira no Bairro Alto Brilhante, nesta cidade.

Data 12/06/2026
Sessão 21/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Dispõe sobre denominação do equipamento público, o Centro-Dia para Pessoas com Deficiência, na sede do Município de Tauá - Ceará, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Dispõe sobre denominação do equipamento público, o Centro-Dia para Pessoas com Deficiência, na sede do Município de Tauá - Ceará, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Data 08/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Dispõe sobre denominação do equipamento público, o Centro-Dia para Pessoas com Deficiência, na sede do Município de Tauá - Ceará, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Grande Expediente

Fase Votação de Urgência

Dispõe sobre denominação do equipamento público, o Centro-Dia para Pessoas com Deficiência, na sede do Município de Tauá - Ceará, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Data 08/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação de Urgência
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Hannover Alves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Hannover Alves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano.

Data 08/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de pesar da Sra. Maria Noronha da Costa, pelo falecimento, ocorrido no corrente ano.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de pesar da Sra. Maria Noronha da Costa, pelo falecimento, ocorrido no corrente ano.

Data 08/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Christiane Gomes Carvalho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Christiane Gomes Carvalho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano.

Data 08/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Gildardo Setúbal Loiola, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Gildardo Setúbal Loiola, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Data 08/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Inês Setúbal Loiola pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Inês Setúbal Loiola pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano.

Data 08/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação á Sra. Thamyres Sena pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação á Sra. Thamyres Sena pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano.

Data 08/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Valdeni Loiola pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Valdeni Loiola pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano.

Data 08/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Rogerio Soares pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Rogerio Soares pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano.

Data 08/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Cristiana Gomes Carvalho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Cristiana Gomes Carvalho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano.

Data 08/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Votos de pesar pelo óbito do Sr. Antônio Eufrazino Neto, conhecido por Toim Barbeiro, ocorrido no dia 07/06/2026.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Votos de pesar pelo óbito do Sr. Antônio Eufrazino Neto, conhecido por Toim Barbeiro, ocorrido no dia 07/06/2026.

Data 08/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcos Andre pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcos Andre pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano.

Data 08/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação á Sra. Fernanda Coutinho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de junho do corrente ano.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação á Sra. Fernanda Coutinho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de junho do corrente ano.

Data 08/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Fernando Coutinho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Fernando Coutinho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano.

Data 08/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Djacir Coutinho Neto pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de junho do corrente ano.

Sessão 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Djacir Coutinho Neto pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de junho do corrente ano.

Data 08/06/2026
Sessão 20/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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