Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.

PRESIDENTE: FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU

RELATOR: MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR

MEMBRO: RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
MANIFESTAR-SE EM TODAS AS PROPOSIÇÕES QUE TRAMITEM NA CASA, QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, LEGAL, REGIMENTAL, GRAMATICAL E LÓGICO, SALVO EXPRESSA DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO DESTE REGIMENTO.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Proposta de Emenda: 0007/2021 Altera o Projeto de Lei n° 70/2021 que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.547 de 14 de abril de 2008. 22/10/2021  
Proposta de Emenda: 0006/2021 Altera o Projeto de Lei n° 69/2021 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.548 de 14 de anril de 2008. 22/10/2021  
Informações das tramitações
Matéria Ementa Data Ação
Projeto de Lei - Legislativo: 0067/2020 Dispõe sobre denominação de Manoel de Souza Neto, logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 04/12/2020  
Projeto de Lei - Executivo: 0002/2019 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2140, de 03.03.2015, na forma que indica e dá outras providências. 11/01/2019  
Projeto de Resolução: 0001/2019 Dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Tauá - Ceará com as seguintes representações: "Rio Trici; Serrote Quinamuiu; Sol; Milho e Algodão; Boi e Carneiro; Oito estrelas, Coroa mural de três torres. 11/01/2019  
Projeto de Decreto Legislativo: 0028/2017 Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Ivo Vieira Coutinho e adota outras providências. 11/12/2017  
Projeto de Decreto Legislativo: 0027/2017 Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Soares de Oliveira e adota outras providências. 11/12/2017  
Projeto de Lei - Executivo: 097/2017 Dispoe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplemetar (R$ 8.839.000,00) ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. 06/11/2017  
Projeto de Lei - Legislativo: 096/2017 Dispoe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das sacolas, creches e unidades de saúde do Município de Tauá para análise e dá outras providências. 06/11/2017  
Projeto de Resolução: 011/2017 Concede ao Sr. Eufrásio Oliveira Pinheiro Júnior a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. 06/11/2017  
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2017 Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antônio Marciano de Oliveira e adota outras providências. 31/10/2017  
Proposta de Emenda: 005/2017 Emenda Aditiva n° 05/2017 que adiciona parágrafo único do artigo primeiro do Projeto de Lei n° 92/2017 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei n° 2334 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 30/10/2017  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE LUIS TOMAZ DINO 01/01/2017 - 31/12/2020
PRESIDENTE GENIVAL COUTINHO SOBRINHO 01/01/2021 - 31/12/2021
PRESIDENTE RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO 01/01/2019 - 31/12/2020
RELATOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU 01/01/2017 - 31/12/2020
RELATOR FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE 01/01/2021 - 31/12/2021
MEMBRO RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO 01/01/2017 - 31/12/2020
MEMBRO ARGINTINO TOMAZ FILHO 01/01/2019 - 31/12/2020
MEMBRO MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR 01/01/2021 - 31/12/2021

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