Selo TCE Ceará Sustentável
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2026

Informações da sessão
Data: 10/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 10 DE AGOSTO DE 2026

OFICIOS RECEBIDOS Nº 0087/2026 07/08/2026

  • OFÍCIO N°. 087/2024 DO GABINETE DA PREFEITA ENCAMINHANDO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE A PROPOSTA 027834/2026 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

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INDICAÇÃO Nº 0524/2026 06/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VENERANDO ALEXANDRINO, NA ALTURA DO Nº 310, NO TRECHO QUE INTERLIGA A AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E CONDUTORES, BEM COMO PROPORCIONAR MAIS MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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INDICAÇÃO Nº 0525/2026 07/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NO MINIESTÁDIO ANTÔNIO ALVES TORQUATO (ANTÔNIO CAPITÃO), NA COMUNIDADE ALDEOTA, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA, INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E PROMOVER A BOA CONVIVÊNCIA ENTRE OS USUÁRIOS DO EQUIPAMENTO E OS MORADORES DO ENTORNO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0526/2026 07/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO PROJETO DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDÃO, DE UMA PISTA DE ATLETISMO, ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS E DEMAIS INTERVENÇÕES QUE PROMOVAM A MULTIFUNCIONALIDADE, A INCLUSÃO, A SEGURANÇA E A UTILIZAÇÃO PERMANENTE DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, TRANSFORMANDO-O EM UMA VERDADEIRA PRAÇA PÚBLICA DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA PARA TODA A POPULAÇÃO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0527/2026 06/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0528/2026 07/08/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA EMILIANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL ALVES MOTA.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0529/2026 06/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE VERA CRUZ À LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0530/2026 06/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GUARIBAS À JOÃO DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0531/2026 06/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TAVARES, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0532/2026 06/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PEIXE BRANCO, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0533/2026 06/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE CATOLÉ (I) E CATOLÉ (II), DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0534/2026 06/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA , NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0535/2026 07/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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INDICAÇÃO Nº 0537/2026 07/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR PEDRO FERREIRA LIMA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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INDICAÇÃO Nº 0538/2026 07/08/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DENOMINADA VÁRZEA DA CRUZ, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0539/2026 07/08/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMILIANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0540/2026 07/08/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA JOAQUIM CARLOS OLIVEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0541/2026 07/08/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CARIRI, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0542/2026 07/08/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA PURIFICAÇÃO VIEIRA CARACAS, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0543/2026 07/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ À CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ E O DIASSIS MOSSORÓ NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

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INDICAÇÃO Nº 0544/2026 07/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR ENVIO DE PROJETO DE LEI (EM ANEXO), QUE TEM COMO OBJETIVO REGULARIZAR A FISCALIZAÇÃO E OBRIGAR A REMOÇÃO DE CABOS E FIOS AÉREOS INATIVOS OU DE EMPRESAS QUE ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0545/2026 07/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O MANEJO DA POPULAÇÃO DE PEIXES EXISTENTE NA LAGOA DO PARQUE DA CIDADE, BEM COMO O MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DO NÍVEL DA ÁGUA, VISANDO EVITAR IMPACTOS AMBIENTAIS, SANITÁRIOS E À SAÚDE PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0546/2026 07/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, NA ALTURA DO Nº 132, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, EM RAZÃO DO AFUNDAMENTO DO PAVIMENTO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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INDICAÇÃO Nº 0547/2026 07/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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INDICAÇÃO Nº 0548/2026 07/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0072/2026 06/08/2026

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TODOS OS SANTOS A PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0073/2026 07/08/2026

  • INSTITUI O CANAL OFICIAL DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0106/2026 07/08/2026

  • SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS DE COBRANÇAS DAS RESPOSTAS FORMAIS AOS REQUERIMENTOS 78/2026, 82/2026, 88/2026, 92/2026 E 93/2026, APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS E AINDA PENDENTES DE MANIFESTAÇÃO OFICIAL PELOS RESPONSÁVEIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0938/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA, VENERANDA MARIA LIMA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0906/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, LEVI BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0907/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, JULIO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0908/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, SUZANA CORREIA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0909/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, NAYARA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0936/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, IVANILDA COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE GOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0937/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, VANILZA SENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0939/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, LÍVIA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0940/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, IGOR LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0941/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, EDILBERTO SETÚBAL FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0944/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KEILIANE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0945/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NAILSON LEITE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0946/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, MARLI LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0947/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, LAILTON GOMES LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0948/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, EUGENIO CANDIDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0071/2026 31/07/2026

  • RECONHECE O CARNEIRO E O BODE COMO SÍMBOLOS OFICIAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICO, CULTURAL, ECONÔMICO E PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM RAZÃO DE SUA RELEVÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE SERTANEJA, DA MEMÓRIA COLETIVA, DA CAPRINOVINOCULTURA, DA GASTRONOMIA REGIONAL, DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL; ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2026 21/07/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2026 31/07/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO BARROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2026 31/07/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. THAÍSE CRISTINE FERREIRA DE CARVALHO SOMBRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0106/2026 07/08/2026

  • SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS DE COBRANÇAS DAS RESPOSTAS FORMAIS AOS REQUERIMENTOS 78/2026, 82/2026, 88/2026, 92/2026 E 93/2026, APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS E AINDA PENDENTES DE MANIFESTAÇÃO OFICIAL PELOS RESPONSÁVEIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0938/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA, VENERANDA MARIA LIMA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0906/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, LEVI BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0907/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, JULIO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0908/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, SUZANA CORREIA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0909/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, NAYARA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0936/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, IVANILDA COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE GOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0937/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, VANILZA SENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0939/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, LÍVIA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0940/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, IGOR LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0941/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, EDILBERTO SETÚBAL FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0944/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KEILIANE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0945/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NAILSON LEITE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0946/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, MARLI LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0947/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, LAILTON GOMES LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0948/2026 06/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, EUGENIO CANDIDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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