REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA BEZERRA DE BRITO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13/08/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ISMÊNIA ALEXANDRINO LOIOLA OLIVEIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 13/08/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MOACIR PEREIRA GONDIM, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA CUSTÓDIO BEZERRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE TAUÁ, DESTINADO A AMPLIAR E DESCENTRALIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM OFERECIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM CLÍNICAS PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUSÊNCIA, INSUFICIÊNCIA OU DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CEAF.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Retirado Pela Mesa
Situação: Retirado Pelo Autor
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA EMILIANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL ALVES MOTA.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DENOMINADA VÁRZEA DA CRUZ, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMILIANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA JOAQUIM CARLOS OLIVEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CARIRI, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA PURIFICAÇÃO VIEIRA CARACAS, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INSTITUI O CANAL OFICIAL DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Retirado Pela Mesa
Situação: Retirado Pela Mesa Diretora
SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS DE COBRANÇAS DAS RESPOSTAS FORMAIS AOS REQUERIMENTOS 78/2026, 82/2026, 88/2026, 92/2026 E 93/2026, APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS E AINDA PENDENTES DE MANIFESTAÇÃO OFICIAL PELOS RESPONSÁVEIS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL GONÇALVES LACERDA (MANOEL ELIAS) OCORRIDO NO DIA 29/06/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO CABRAL DE LIMA OCORRIDO NO DIA 26/07/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR CORDEIRO LIMA JÚNIOR OCORRIDO NO DIA 01/08/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO ABEMOR MEIRELES, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM VELATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DE PESSOAS FALECIDAS CUJAS FAMÍLIAS NÃO DISPONHAM DE ESPAÇO ADEQUADO OU DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR SERVIÇOS PARTICULARES.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA EXPEDITA ZACARIAS PEREIRA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE COM IDENTIFICAÇÃO VG-005295, LOCALIZADO NA RUA ALZENIR RODRIGUES, E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FLORINDO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ENTORNO DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ELIMINAÇÃO DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA NO AÇUDE, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ÁREAS CRÍTICAS DO ENTORNO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DEGRADADAS ÀS MARGENS DO RESERVATÓRIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS SCARCELA DE CARVALHO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE SINAL LUMINOSO (SEMÁFORO) NO CRUZAMENTO DA RUA MONSENHOR JUVINIANO BARRETO COM A RUA DONDON FEITOSA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS À VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO VILA DE MISSÃO – VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZA HELENA ALEXANDRINO LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01/07/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIOS 1) DO PLANO DE AÇÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS PARTICULARES, CONTEMPLANDO MEDIDAS COMO CRONOGRAMA PERIÓDICO DE FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS, 2) DAS NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS PROPRIETÁRIOS DETERMINANDO E EXIGINDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DOS PROPRIETÁRIOS, 3) DA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA COMPULSÓRIA DOS TERRENOS COM POSTERIOR COBRANÇA DOS CUSTOS AOS PROPRIETÁRIOS E, POR FIM, 4) O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL, A CADA SEMESTRE, DE RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO DE TERRENOS FISCALIZADOS, NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS, MULTAS APLICADAS, LIMPEZAS COMPULSÓRIAS REALIZADAS E DEMAIS AÇÕES EXECUTADAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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