VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DO SR. ANTÔNIO CRUZ DOS SANTOS, CONHECIDO POR ANTÔNIO SIMÃO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA CHICO TETÊ (ALTURA DO NÚMERO 311), JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, DA RUA CÂNDIDO ALVES BEZERRA (ALTURA DOS NÚMEROS 164-194), PEDREGAL, E NA AVENIDA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUZA (ALTURA DA RUA JOSÉ CALIXTO), TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E REFORMA ESTRUTURAL NO RESERVATÓRIO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES BOM LUGAR E CIPÓ, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DESTINADO AOS MOTOTAXISTAS NO PARQUE DA CIDADE, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AOS ESTACIONAMENTOS DE MOTOS, VEÍCULOS PARTICULARES E TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PARQUE DA CIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, DEMARCAÇÃO DE VAGAS E ORDENAMENTO DO FLUXO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS PARA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH) E PARA COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ (COGERH) SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DAS INTERLIGAÇÕES DAS ADUTORAS DA BARRAGEM DO TRICI <> SEDE DE TAUÁ <> AÇUDE ARNEIROZ II. SE JÁ EXISTIR, PEDE A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ REQUISITANDO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1,5 KM, NO TRECHO BEIRA DO RIO 1, TAPERA-TRICI, EM CONSONÂNCIA COM OS INTERESSES PÚBLICOS DA PETIÇÃO DO POVO Nº 1/2026.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALUÍSIO RODRIGUES LOIOLA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). JOSÉ ALVES VALE NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, COM NOME DE FANTASIA URBANTECH S/A, PARA EFETUAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFETIVAMENTE APLICADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS NO ANO DE 2025, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS PAGAMENTOS E QUANTITATIVOS DE MATERIAL E SERVIÇOS INVESTIDOS NA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ENVIAR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2026.

INDICAÇÃO DE PODCASTS PARA APERFEIÇOAMENTO E INFORMAÇÃO LEGISLATIVA.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA ELCINA BEZERRA CAVALCANTE PELO NATALÍCIO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA PELO NATALÍCIO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026.

VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EM RAZÃO DO RESULTADO SPAECE 2025, QUE DESTACA O CRESCIMENTO E O EXCELENTE DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA DE FÁTIMA VIANA DOS SANTOS EM 28 DE JANEIRO DE 2026.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). ANA LÚCIA LÍDIO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À HANSENÍASE, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERIÓDICAS SOBRE SINAIS, SINTOMAS, FORMAS DE TRANSMISSÃO E TRATAMENTO, A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E MANEJO DA DOENÇA, O FORTALECIMENTO DA BUSCA ATIVA DE CASOS E DO ACOMPANHAMENTO DOS CONTATOS FAMILIARES, A GARANTIA DE ACESSO AO TRATAMENTO GRATUITO E INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARCERIAS COM ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES ESPECÍFICAS DURANTE O JANEIRO ROXO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PERMANENTES PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESASTRES NATURAIS E SITUAÇÕES DE RISCO NO MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DA RUA MANOEL DE SOUSA NETO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEIS, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA CAVALCANTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, ALDEOTA, E DA RUA A, BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO VOLTADOS AOS ATENDIMENTOS EXCLUSIVOS DOS MOTOTAXISTAS ASSOCIADOS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), COM FOCO NO DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR, INCLUSÃO SOCIAL E NA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM TEA E TDAH.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA COM CONTEMPLAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, EDUCATIVAS E DE LAZER, PROMOVENDO O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.

INSTITUI BENEFÍCIOS SOCIAIS AO DOADOR REGULAR DE SANGUE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.