Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2026

Informações da sessão
Data: 03/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 3 DE AGOSTO DE 2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA DO CARNEIRO E DO BODE DE TAUÁ, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DA CAPRINOVINOCULTURA, DA GASTRONOMIA REGIONAL, DO TURISMO RURAL E DE EXPERIÊNCIA, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PRODUTIVO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE PROPRIEDADES RURAIS, CRIADORES, AGROINDÚSTRIAS, EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, RESTAURANTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A IDENTIDADE DE TAUÁ COMO CAPITAL DO CARNEIRO, EVIDENCIANDO A ORIGEM DESSA TRADIÇÃO POR MEIO DA PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DA CAATINGA, DAS CARACTERÍSTICAS EDAFOCLIMÁTICAS DA REGIÃO, DAS RAÇAS CRIADAS, DAS TÉCNICAS DE MANEJO, DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E DA HISTÓRIA DA ATIVIDADE QUE CONSOLIDOU O MUNICÍPIO COMO REFERÊNCIA NA CAPRINOVINOCULTURA BRASILEIRA.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE QR CODE NA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DESTINADA AO ACESSO SEGURO E SIMPLIFICADO ÀS LEGISLAÇÕES, LAUDOS, DOCUMENTOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO E DEMAIS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS À GARANTIA, PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, DADOS ESTATÍSTICOS E INDICADORES OFICIAIS ACERCA DO NÚMERO DE PESSOAS E FAMÍLIAS QUE SUPERARAM A CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA E A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM DETALHAMENTO MENSAL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, BEM COMO DOS CRITÉRIOS, PARÂMETROS E METODOLOGIA UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DESSES RESULTADOS, VISANDO SUBSIDIAR O ACOMPANHAMENTO, A AVALIAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO QUANTITATIVO DE FAMÍLIAS QUE CONQUISTARAM AUTONOMIA SOCIOECONÔMICA E DEIXARAM DE INTEGRAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM RAZÃO DA SUPERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO MEDIDA DE TRANSPARÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, DADOS ESTATÍSTICOS E INDICADORES OFICIAIS ACERCA DO NÚMERO DE PESSOAS E FAMÍLIAS QUE SUPERARAM A CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA E A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM DETALHAMENTO MENSAL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, BEM COMO DOS CRITÉRIOS, PARÂMETROS E METODOLOGIA UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DESSES RESULTADOS, VISANDO SUBSIDIAR O ACOMPANHAMENTO, A AVALIAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO QUANTITATIVO DE FAMÍLIAS QUE CONQUISTARAM AUTONOMIA SOCIOECONÔMICA E DEIXARAM DE INTEGRAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM RAZÃO DA SUPERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO MEDIDA DE TRANSPARÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON