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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2026

Informações da sessão
Data: 24/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 24 DE AGOSTO DE 2026

INDICAÇÃO Nº 0563/2026 21/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA ALVES DE CASTRO NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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INDICAÇÃO Nº 0564/2026 21/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORÁCIO MARQUES NO BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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INDICAÇÃO Nº 0565/2026 21/08/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA TRAVESSA BIBIANA PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0566/2026 21/08/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA PEDRO LIMA, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0567/2026 21/08/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA EMÍDIO SILVEIRA DE CARVALHO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0568/2026 21/08/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA BIBIANA PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0569/2026 21/08/2026

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DENOMINADA DIAMANTINA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0570/2026 21/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA NO BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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INDICAÇÃO Nº 0571/2026 21/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA BIBIANA PEREIRA, BAIRRO ALTO BRILHANTE NESTE CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

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INDICAÇÃO Nº 0572/2026 21/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BAIRRO CONVIVER NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

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INDICAÇÃO Nº 0573/2026 21/08/2026

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS OU ESTRUTURAÇÃO DE CÓRREGOS NA RUA LUÍS VIEIRA DE MACEDO, ALTURA DO NÚMERO 570, NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0078/2026 21/08/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2026 24/08/2026

  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO GIDEL BERNARDO DE OLIVEIRA A MEDALHA “VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2026 24/08/2026

  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO GOMES DA SILVA A MEDALHA PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0111/2026 21/08/2026

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA, INVESTIGAÇÃO E ESTUDO TÉCNICO URGENTE NA LAGOA DO PARQUE DA CIDADE, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DA PRESENÇA DE PEIXES MORTOS EM SUAS ÁGUAS, EFETUANDO O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO, CONTENDO OS RESULTADOS DAS ANÁLISES, AS CAUSAS IDENTIFICADAS E AS PROVIDÊNCIAS RECOMENDADAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0991/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1017/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. AMADEU FERREIRA MÁXIMO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa (Chico Neto)

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1018/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1022/2026 24/08/2026

  • VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADYVANE ALVES VITAL OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1023/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ALVES FERREIRA DE MEDEIROS “DONA NEGA’’ PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0992/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GABRIELA MENDONÇA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0993/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. BEATRIZ ARRUDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0994/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO TEIXEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0996/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA FERRIM PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0997/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO OLIVEIRA (CRIADOR DA PÁGINA ESPORTIVA SELIGA TV E EX-PRESIDENTE DA LTD DE TAUÁ). PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0999/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR JUNIOR DARQUIANA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1000/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAMIRO OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1001/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO BARRETO VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1002/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LAYSSE LOPES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1003/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTONILLENE BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1004/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA JOSY HOLANDA LIMA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1005/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JEOVAN BENEVIDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1006/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WARLAN SENNA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1007/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LEDA COELHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1008/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À INSTITUIÇÃO LOJA SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE, EM RAZÃO AO DIA NACIONAL DO MAÇOM COMEMORADO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1009/2026 21/08/2026

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO MARTINS NETO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20/08/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1010/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DELMÁRIO CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1011/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. WIRLA CARLOS ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1012/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1013/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANE KELLY MATHIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1014/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. REGISLÂNIA ARAÚJO PEDROSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1015/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUANA MARROCOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1016/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCUS FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1020/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LILI ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1024/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUYLLA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1025/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA ANINHA ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DO DIA 22 DE AGOSTO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1026/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA CARMELIA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1027/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA CARMEM AVES NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE LOUVOR Nº 1019/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À ESCOLA JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA, PELO SEU CINQUENTENÁRIO COMEMORADO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026 EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL, ÉTICA E CIDADÃ DE NOSSOS JOVENS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0073/2026 07/08/2026

  • INSTITUI O CANAL OFICIAL DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0076/2026 14/08/2026

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.266, DE 01.09.2004 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2026 24/08/2026

  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO GIDEL BERNARDO DE OLIVEIRA A MEDALHA “VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2026 24/08/2026

  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO GOMES DA SILVA A MEDALHA PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0110/2026 14/08/2026

  • SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUSÊNCIA, INSUFICIÊNCIA OU DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CEAF.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0111/2026 21/08/2026

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA, INVESTIGAÇÃO E ESTUDO TÉCNICO URGENTE NA LAGOA DO PARQUE DA CIDADE, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DA PRESENÇA DE PEIXES MORTOS EM SUAS ÁGUAS, EFETUANDO O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO, CONTENDO OS RESULTADOS DAS ANÁLISES, AS CAUSAS IDENTIFICADAS E AS PROVIDÊNCIAS RECOMENDADAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0991/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1017/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. AMADEU FERREIRA MÁXIMO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa (Chico Neto)

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1018/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1022/2026 24/08/2026

  • VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADYVANE ALVES VITAL OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1023/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ALVES FERREIRA DE MEDEIROS “DONA NEGA’’ PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0992/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GABRIELA MENDONÇA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0993/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. BEATRIZ ARRUDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0994/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO TEIXEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0996/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA FERRIM PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0997/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO OLIVEIRA (CRIADOR DA PÁGINA ESPORTIVA SELIGA TV E EX-PRESIDENTE DA LTD DE TAUÁ). PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0999/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR JUNIOR DARQUIANA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1000/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAMIRO OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1001/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO BARRETO VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1002/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LAYSSE LOPES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1003/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTONILLENE BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1004/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA JOSY HOLANDA LIMA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1005/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JEOVAN BENEVIDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1006/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WARLAN SENNA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1007/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LEDA COELHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1008/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À INSTITUIÇÃO LOJA SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE, EM RAZÃO AO DIA NACIONAL DO MAÇOM COMEMORADO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1009/2026 21/08/2026

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO MARTINS NETO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20/08/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1010/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DELMÁRIO CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1011/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. WIRLA CARLOS ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1012/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1013/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANE KELLY MATHIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1014/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. REGISLÂNIA ARAÚJO PEDROSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1015/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUANA MARROCOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1016/2026 21/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCUS FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1020/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LILI ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1024/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUYLLA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1025/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA ANINHA ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DO DIA 22 DE AGOSTO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1026/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA CARMELIA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1027/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA CARMEM AVES NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE LOUVOR Nº 1019/2026 24/08/2026

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À ESCOLA JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA, PELO SEU CINQUENTENÁRIO COMEMORADO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026 EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL, ÉTICA E CIDADÃ DE NOSSOS JOVENS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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