Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2024

Informações da sessão
Data: 18/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2024 À 31/12/2024) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

APOLYANNA LIMA FERREIRA (POLYANNA LIMA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI) (TARSIZO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0776/2024
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

14/11/2024    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0777/2024
FAVORÁVEL

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

14/11/2024    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0778/2024
FAVORÁVEL

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL
    EM TODA EXTENSÃO DA RUA CUSTÓDIO BEZERRA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO..

14/11/2024    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0779/2024
FAVORÁVEL

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, , EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE PAU DE FOGO, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

14/11/2024    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0780/2024
FAVORÁVEL

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA
    EXTENSÃO DA RUA LUIZ AFONSO CARACAS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

14/11/2024    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0781/2024
FAVORÁVEL

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
    RUA PROJETADA SETENTA E UM, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

14/11/2024    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0782/2024
FAVORÁVEL

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

14/11/2024    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0005/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

18/11/2024    MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0006/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA MODIFICATIVA AO ART 6º E SEU PARÁGRAFO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

18/11/2024    MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0007/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA ADITIVA QUE VISA INCLUIR O PARÁGRAFO 3° AO ART. 6° DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

18/11/2024    MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0031/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ALMIRETE DIAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    ARGINTINO TOMAZ FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0032/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. THIAGO PINHEIRO CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    LUIS TOMAZ DINO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0033/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ CLEIDSON DE AQUINO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0034/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DE 2025, DA FARINHA DE MANDIOCA, VISANDO VALORIZAR A PRODUÇÃO REGIONAL E INCENTIVAR A ECONOMIA COMUNITÁRIA.

14/11/2024    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0067/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE CASOS DE MORTES POR SUICÍDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0068/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MANOEL GOMES DE ALMEIDA A ORQUESTRA MUSICAL DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0070/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 17 DE JUNHO DE 2015 - PARA FINS DE COMPATIBILIDADE COM A PRORROGAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0071/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO

14/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1419/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TAYNARA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

12/11/2024    MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1420/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA ALVES SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

12/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1421/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. DARIO SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

12/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1422/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IGOR COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 9 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/11/2024    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1423/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELISVANIA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1424/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LAYLA GASPAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1425/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACIEL ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE PESAR Nº 1426/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VALERIO VALERIANO NETO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1427/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JOELINA SALDANHA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/11/2024    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1428/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO RAIRAM SILVA SOBREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/11/2024    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1429/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROBERVANIA RODRIGUES DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/11/2024    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 1430/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA VANESSA TEIXEIRA SANTOS PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1431/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACIEL CARLOS CORDEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    APOLYANNA LIMA FERREIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1432/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ GONÇALVES DINIZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1433/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ERINALDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1434/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOAQUIM LEITE DE FARIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1435/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO FERREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE PESAR Nº 1436/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA FERNANDES DE SOUZA PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1437/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHAGUINHA AMORIM PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1438/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTONIA ELIZONETE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1439/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA MARIA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1440/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO SALES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0002/2024
FAVORÁVEL

  • EMENDA ADITIVA AO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024, QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

16/09/2024    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0003/2024
RETIRADO PELO AUTOR

  • EMENDA SUPRESSIVA DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024, QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

16/09/2024    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0004/2024
FAVORÁVEL

  • EMENDA MODIFICATIVA DO CAPUT DO ART.21 DO PROJETO DE LEI Nº58/2024, QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

16/09/2024    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0005/2024
FAVORÁVEL

  • EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

18/11/2024    MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0006/2024
FAVORÁVEL

  • EMENDA MODIFICATIVA AO ART 6º E SEU PARÁGRAFO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

18/11/2024    MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0007/2024
FAVORÁVEL

  • EMENDA ADITIVA QUE VISA INCLUIR O PARÁGRAFO 3° AO ART. 6° DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

18/11/2024    MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0020/2024
FAVORÁVEL

  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0029/2024
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ MATHEUS BARBOSA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0030/2024
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSEMILDO FELIX DO NASCIMENTO ( NILTON) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0034/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DE 2025, DA FARINHA DE MANDIOCA, VISANDO VALORIZAR A PRODUÇÃO REGIONAL E INCENTIVAR A ECONOMIA COMUNITÁRIA.

14/11/2024    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0058/2024
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

29/08/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0064/2024
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0066/2024
RETIRADO PELO AUTOR

  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE JURADO NO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DE JÚRI DA COMARCA DE TAUÁ-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2024    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1419/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TAYNARA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

12/11/2024    MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1420/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA ALVES SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

12/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1421/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. DARIO SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

12/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1422/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IGOR COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 9 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/11/2024    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1423/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELISVANIA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1424/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LAYLA GASPAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1425/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACIEL ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE PESAR Nº 1426/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VALERIO VALERIANO NETO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1427/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JOELINA SALDANHA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/11/2024    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1428/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO RAIRAM SILVA SOBREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/11/2024    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1429/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROBERVANIA RODRIGUES DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/11/2024    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 1430/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA VANESSA TEIXEIRA SANTOS PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1431/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACIEL CARLOS CORDEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    APOLYANNA LIMA FERREIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1432/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ GONÇALVES DINIZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1433/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ERINALDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1434/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOAQUIM LEITE DE FARIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1435/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO FERREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE PESAR Nº 1436/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA FERNANDES DE SOUZA PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1437/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHAGUINHA AMORIM PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1438/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTONIA ELIZONETE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1439/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA MARIA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1440/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO SALES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

18/11/2024    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)

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