Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2024

Informações da sessão
Data: 18/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2024 À 31/12/2024) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

APOLYANNA LIMA FERREIRA (POLYANNA LIMA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI) (TARSIZO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
INDICAÇÃO Nº 0776/2024 14/11/2024

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0777/2024 14/11/2024

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0778/2024 14/11/2024

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL
    EM TODA EXTENSÃO DA RUA CUSTÓDIO BEZERRA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO..

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0779/2024 14/11/2024

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, , EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE PAU DE FOGO, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0780/2024 14/11/2024

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA
    EXTENSÃO DA RUA LUIZ AFONSO CARACAS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0781/2024 14/11/2024

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
    RUA PROJETADA SETENTA E UM, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0782/2024 14/11/2024

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0005/2024 18/11/2024

  • EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0006/2024 18/11/2024

  • EMENDA MODIFICATIVA AO ART 6º E SEU PARÁGRAFO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0007/2024 18/11/2024

  • EMENDA ADITIVA QUE VISA INCLUIR O PARÁGRAFO 3° AO ART. 6° DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0070/2024 14/11/2024

  • PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 17 DE JUNHO DE 2015 - PARA FINS DE COMPATIBILIDADE COM A PRORROGAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0067/2024 14/11/2024

  • PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE CASOS DE MORTES POR SUICÍDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0068/2024 14/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MANOEL GOMES DE ALMEIDA A ORQUESTRA MUSICAL DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0071/2024 14/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0031/2024 14/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ALMIRETE DIAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0032/2024 14/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. THIAGO PINHEIRO CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Tomaz Dino

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0033/2024 14/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ CLEIDSON DE AQUINO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0034/2024 14/11/2024

  • REQUER, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DE 2025, DA FARINHA DE MANDIOCA, VISANDO VALORIZAR A PRODUÇÃO REGIONAL E INCENTIVAR A ECONOMIA COMUNITÁRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1426/2024 14/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VALERIO VALERIANO NETO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1430/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA VANESSA TEIXEIRA SANTOS PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1436/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA FERNANDES DE SOUZA PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1419/2024 12/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TAYNARA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1420/2024 12/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA ALVES SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1421/2024 12/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. DARIO SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1422/2024 14/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IGOR COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 9 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1423/2024 14/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELISVANIA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1424/2024 14/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LAYLA GASPAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1425/2024 14/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACIEL ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1427/2024 14/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JOELINA SALDANHA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1428/2024 14/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO RAIRAM SILVA SOBREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1429/2024 14/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROBERVANIA RODRIGUES DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1431/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACIEL CARLOS CORDEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1432/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ GONÇALVES DINIZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1433/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ERINALDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1434/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOAQUIM LEITE DE FARIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1435/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO FERREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1437/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHAGUINHA AMORIM PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1438/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTONIA ELIZONETE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1439/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA MARIA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1440/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO SALES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0002/2024 16/09/2024

  • EMENDA ADITIVA AO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024, QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0003/2024 16/09/2024

  • EMENDA SUPRESSIVA DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024, QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0004/2024 16/09/2024

  • EMENDA MODIFICATIVA DO CAPUT DO ART.21 DO PROJETO DE LEI Nº58/2024, QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0005/2024 18/11/2024

  • EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0006/2024 18/11/2024

  • EMENDA MODIFICATIVA AO ART 6º E SEU PARÁGRAFO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0007/2024 18/11/2024

  • EMENDA ADITIVA QUE VISA INCLUIR O PARÁGRAFO 3° AO ART. 6° DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0058/2024 29/08/2024

  • DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0064/2024 01/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0066/2024 07/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE JURADO NO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DE JÚRI DA COMARCA DE TAUÁ-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0029/2024 07/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ MATHEUS BARBOSA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0030/2024 11/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSEMILDO FELIX DO NASCIMENTO ( NILTON) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0020/2024 08/11/2024

  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0034/2024 14/11/2024

  • REQUER, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DE 2025, DA FARINHA DE MANDIOCA, VISANDO VALORIZAR A PRODUÇÃO REGIONAL E INCENTIVAR A ECONOMIA COMUNITÁRIA.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1426/2024 14/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VALERIO VALERIANO NETO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1430/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA VANESSA TEIXEIRA SANTOS PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1436/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA FERNANDES DE SOUZA PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1419/2024 12/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TAYNARA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1420/2024 12/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA ALVES SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1421/2024 12/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. DARIO SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1422/2024 14/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IGOR COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 9 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1423/2024 14/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELISVANIA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1424/2024 14/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LAYLA GASPAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1425/2024 14/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACIEL ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1427/2024 14/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JOELINA SALDANHA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1428/2024 14/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO RAIRAM SILVA SOBREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1429/2024 14/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROBERVANIA RODRIGUES DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1431/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACIEL CARLOS CORDEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1432/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ GONÇALVES DINIZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1433/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ERINALDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1434/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOAQUIM LEITE DE FARIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1435/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO FERREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1437/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHAGUINHA AMORIM PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1438/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTONIA ELIZONETE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1439/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA MARIA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1440/2024 18/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO SALES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

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