OFÍCIO Nº 020/2023 DA CHEFE DE GABINETE SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023

INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ (DETRAN), PARA QUE SEJA IMPLANTADA A SINALIZAÇÃO DA RODOVIA CE-176, TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ E ARNEIROZ.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NO ENTORNO DO GINÁSIO JOSÉ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REPARO DO ESGOTO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO AURÍLIO MOTA DE MORAES COM A RUA FRANCISCA CLOTILDE, BAIRRO ALTO NELANDIA, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO AURÍLIO MOTA DE MORAES COM A RUA LUIZ VIEIRA DE MACEDO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO E PODA DE ÁRVORES DA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, CENTRO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA 105, BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO URGENTE DOS TRECHOS CRÍTICOS, ONDE HÁ PREDOMINÂNCIA DE SOLO ARGILOSO/MASSAPÊ, DA ESTRADA VICINAL QUE É ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E QUE TEM INÍCIO NA BR-020, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE ESCONDIDO E MUQUÉM, NOS DISTRITOS DE BARRA NOVA E CARRAPATERIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CARRAPATERIAS NA LOCALIDADE BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR AS PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS, INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE RESERVATÓRIOS D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTOS DAS COMUNIDADES DE PARANAZINHO E TIMON, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETATIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SERRA NOVA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA EMÍDIO SILVEIRA DE CARVALHO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO VILA DE GUARIBAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR ROBERTO ANDU, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS, OFERECER NOVA ESPECIALIDADE MÉDICA: GERIATRIA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA VILA NOVA, PLANALTO QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO TODOS OS DIAS DA SEMANA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EFETUAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ESCOLAR (CADERNOS, CANETA, LÁPIS, BORRACHA, APONTADOR, RÉGUA, ETC) AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CUJAS FAMÍLIAS SEJAM INSCRITAS DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO).

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EDESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA (AO LADO DO PARQUE DA CIDADE), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ASSIM COMO REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIO N°. 19638/2023 DO DNIT EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 12/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VONY SOUSA EM QUE REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NO TRECHO TAUÁ-FORTALEZA DA BR-020.

OFÍCIO N°. 0209001/2023 - DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ENCAMINHANDO CÓPIA DOS RELATÓRIOS GESTÃO FISCAL - RGF DO 3° QUADRIMESTRE DE 2022 E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 5° E 6° BIMESTRE DE 2022 E SOLICITA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO COMPETENTE DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS.

EMENDA MODIFICATIVA DOS ARTS. 1 E 2 E SUPRESSIVA DO ART. 3 DO PROJETO DE LEI N°. 08/2023 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 01/2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA E EQUIPE TÉCNICA DURANTE A EXECUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 01 DO PROJETO DE LEI N°. 15/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESBUROCRATIZA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO PARA EMISSÃO DE ALVARÁS, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E OUTROS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA TRAVESSA JUVINIANO BARRETO (PRÓXIMO A PONTE CENTRAL DE ACESSO AO BAIRRO TAUAZINHO), CENTRO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO E A DATA DA CORREÇÃO DO VAZAMENTO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUSÕES DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS INSTALADAS EM OBRAS PÚBLICAS, AINDA NÃO INICIADAS, PARA FAZER CONSTAR AS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DA EXECUÇÃO DA OBRA, POIS COMO SE ENCONTRA SOMENTE APRESENTA PRAZO GENÉRICO DE EXECUÇÃO DA OBRA.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES (QUASE ESQUINA COM RUA CHICO TETÊ), JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO E A DATA DA CORREÇÃO DO VAZAMENTO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIS EDNARDO BENEVIDES REIS, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAUL MONTEITO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LARISSA SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO EDSON FERREIRA CUNHA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO CARLOS PINHEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FÁTIMA ALEXANDRIA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ JAIRI, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO LUIZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KARINA RORIZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA AURINEIDE FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ARIELA RAFAEL PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERIVALDO JULIÃO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM DANDARA GONÇALVES ARAÚJO LINS, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCONDES OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA VADELICE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO JÚNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÚLVIO EMERSON PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JOSÉ CARLOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TOINHA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WILSON TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS AUGUSTO CUSTÓDIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADAUTO VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

EMENDA MODIFICATIVA DOS ARTS. 1 E 2 E SUPRESSIVA DO ART. 3 DO PROJETO DE LEI N°. 08/2023 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 01 DO PROJETO DE LEI N°. 15/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DO SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA TRAVESSA JUVINIANO BARRETO (PRÓXIMO A PONTE CENTRAL DE ACESSO AO BAIRRO TAUAZINHO), CENTRO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO E A DATA DA CORREÇÃO DO VAZAMENTO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUSÕES DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS INSTALADAS EM OBRAS PÚBLICAS, AINDA NÃO INICIADAS, PARA FAZER CONSTAR AS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DA EXECUÇÃO DA OBRA, POIS COMO SE ENCONTRA SOMENTE APRESENTA PRAZO GENÉRICO DE EXECUÇÃO DA OBRA.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES (QUASE ESQUINA COM RUA CHICO TETÊ), JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO E A DATA DA CORREÇÃO DO VAZAMENTO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIS EDNARDO BENEVIDES REIS, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAUL MONTEITO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LARISSA SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO EDSON FERREIRA CUNHA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO CARLOS PINHEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FÁTIMA ALEXANDRIA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ JAIRI, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO, DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO LUIZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KARINA RORIZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA AURINEIDE FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ARIELA RAFAEL PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERIVALDO JULIÃO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM DANDARA GONÇALVES ARAÚJO LINS, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCONDES OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA VADELICE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO JÚNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÚLVIO EMERSON PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JOSÉ CARLOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TOINHA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WILSON TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS AUGUSTO CUSTÓDIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADAUTO VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.