DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA SANTOS MOTA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TAUÁ PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ- ADECONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1453 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, O CENTRO DE PEQUENOS NEGÓCIOS DO MICROEMPREENDEDOR E DE TURISMO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA PROFESSOR PAULO DE MELO JORGE FILHO - PROF. PAULO PETROLA, A ALA EM PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA ALMERINDA CIDRÃO UCHÔA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA SALOMÉ DE SOUSA, A UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS VARAS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO LOURENÇO DE AMORIM, O CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS VARAS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JUVINIANA COUTINHO LOIOLA, A VIA PÚBLICA, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS AFONSO CARACAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDVANIRA JATAÍ CASTELO, A BIBLIOTECA INTEGRANTE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO FABIANO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA CHAGAS RODRIGUES, A UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. CÍCERO RUFINO RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REALIZAR VIAGEM INTERNACIONAL EM CUMPRIMENTO DE AGENDA OFICIAL NO PERÍODO DE 23/11 A 03/12/2008..

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIRGÍNIA MARIA LIMA, A UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA ALVES DE LIMA, A UNIDADE DE APOIO AO PSF NA LOCALIDADE DE LUSTAL – SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANFITEATRO MANOEL CALAÇA NETO - MANÚ, O O ANFITEATRO DO PARQUE DA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.