DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DAMIANA LIMA DE MACÊDO - DONA MIMOSA, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO MUSEU DOS INHAMUNS, BAIRRO LUÍS ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ABRAHÃO SCARCELA DE CARVALHO, A UNIDADE ESCOLAR NA VILA DE VERA CUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CEL. EUFRÁSIO DE OLIVEIRA COM RUA JORNALISTA DOMINGOS ALMEIDA, BAIRRO DR. JOSÉ ÓZIMO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO CARVALHO ALEXANDRINO - TUTÚ ALEXANDRINO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JORNALISTA HÉLDER FEITOSA, COM FRENTE À ESCOLA lICEU DE TAUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSORA MARIA GOMES, A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR VERIDIANO ALEXANDRINO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MASSAPÊ, DISTRITO DE SANTA TERESA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PESQUISADOR JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZDA NA RUA SÓLON MEDEIROS, EM FRENTE AO CECITEC, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO SOBREIRA MOTA - "SR. ANTONIO CARLOS" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÓLON MEDEIROS, COM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E VAQUEIJADA PEDRO ALEXANDRINO FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO SIGISMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO COMPLEXO DO PARQUE DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITA GIANNY GOMES FEITOSA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO PLANALTO NÉLIO GOMES, NESTA CIDADE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARLOS PEDROSA, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE GUARIBAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ KENNEDY DE CARVALHO LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARGENTINO TOMÁZ DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO TOTO DE OLIVEIRA, A UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS DISTRITO DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTONIO BIBIANO, A NOVA PONTE SOBRE O RIO TRICI, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, LIGANDO OS BAIRROS CENTRO E TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES AOS SERVIDORES COM DIREITO A APOSENTADORIA COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL DE TAUÁ, EM DECORRÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO NA DATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1576/2008 QUE ALTEROU O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, REFERENTE PROCESSO Nº. 2004.TAU.PCG.09499/05.
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